Resultado da busca por lei

3970 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Aprovado projeto denominando o Canal do Sertão de "Governador Geraldo Bulhões"
por Comunicação/ALE — publicado 20/08/2020 — última modificação 20/08/2020 14h52
Localizado em Comunicação / Notícias
Empresas e órgãos públicos terão que disponibilizar funcionário qualificado para atendimento em Libras
por Comunicação/ALE — publicado 04/06/2020
Localizado em Comunicação / Notícias
Fátima Canuto solicita pavimentação de ruas e avenidas em Passo de Camaragibe
por Comunicação/ALE — publicado 27/10/2020 — última modificação 27/10/2020 16h24
Localizado em Comunicação / Notícias
Sessão especial discute valorização do profissional de enfermagem
por Comunicação/ALE — publicado 31/05/2019 — última modificação 31/05/2019 12h43
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo nº 170 - 13/12/2018
por Comunicação/ALE — última modificação 13/12/2018 08h47
Localizado em Comunicação / … / 2018 / DEZEMBRO
Fátima Canuto solicita ação coletiva para regularização eleitoral da população em situação de rua
por Comunicação/ALE — publicado 09/06/2022
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Orçamento realiza audiência para debate do PLOA 2021
por Comunicação/ALE — publicado 09/12/2020 — última modificação 09/12/2020 15h09
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Acesso a documento - finalidade acadêmica
por Paulo Leite — publicado 08/05/2023 — última modificação 08/05/2023 11h03
Gostaria de ter acesso ao projeto de lei ordinária do qual a lei ordinária estadual n° 6.806, de 22 de março de 2007, é oriunda. Sou bolsista de iniciação científica na UFRGS, do projeto de pesquisa sobre a especialização de varas relativas às organizações criminosas, coordenada pela professora Lígia Mori Madeira do Departamento de Ciência Política da UFRGS.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Indicadores econômicos do Estado são apresentados em debate sobre a LDO 2017
por Comunicação/ALE — publicado 30/05/2016 — última modificação 30/05/2016 15h47
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Descumprimento de prazo da Lei de Acesso a Informações
por ${author} — última modificação 21/09/2020 18h30
Boa tarde, Protocolamos pedido de acesso a informação em 13/08/2020 (protocolo 20200813150731) e, passado o prazo máximo de 30 dias para resposta (determinado pelo Art. 11, §§ 1º e 2º da Lei federal 12.527/2011), não obtivemos resposta. Apresentamos, portanto, reclamação contra a omissão da Casa em enviar a resposta e pedimos providências. Cordialmente
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 58 59 60 [61] 62 63 64 ... 397