Resultado da busca por lei

3986 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Aprovado, em 1º turno, projeto de criação da Política Estadual de Educação de Consumo Sustentável
por Comunicação/ALE — publicado 20/05/2020
Localizado em Comunicação / Notícias
Assembleia Legislativa entra em recesso
por Comunicação/ALE — publicado 30/06/2022
Localizado em Comunicação / Notícias
Francisco Tenório destaca derrubada de veto e critica posicionamento do comandante do BPRv
por Comunicação/ALE — publicado 03/09/2020
Localizado em Comunicação / Notícias
Parlamento promulga dispositivos da lei que cria o Fundo Estadual de Combate ao Câncer
por Comunicação/ALE — publicado 28/04/2021 — última modificação 30/04/2021 13h07
Localizado em Comunicação / Notícias
Vetos do Executivo são analisados pelo plenário
por Comunicação/ALE — publicado 13/06/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
Deputados aprovam criação do Fundo de Equilíbrio Fiscal e do PCCS da Adeal
por Comunicação/ALE — publicado 06/09/2016 — última modificação 06/09/2016 19h30
Localizado em Comunicação / Notícias
Projetos do pacote de ajuste fiscal do Governo são lidos em plenário
por Comunicação/ALE — publicado 29/09/2015 — última modificação 29/09/2015 18h15
Localizado em Comunicação / Notícias
Com votação de pareceres, plenário inicia apreciação de vetos governamentais
por Comunicação/ALE — publicado 09/03/2016 — última modificação 10/03/2016 14h21
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Informação sobre servidores
por ${author} — última modificação 21/01/2020 02h54
Prezados, nos termos da Lei de Acesso a Informação (Lei nº 12.527/2011), solicito saber o que segue: 1. Listagem completa dos servidores efetivos e comissionados desta casa legislativa. Incluindo: A. Nome completo B. CPF (ainda que parcialmente anonimizado) C. Data de nomeação 2. Nos casos onde couber, informar a que gabinete cada servidor está ligado. Favor enviar em formato aberto e legível por máquina (csv ou excel)
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação Informação sobre servidores
por ${author} — última modificação 21/01/2020 02h50
Prezados, nos termos da Lei de Acesso a Informação (Lei nº 12.527/2011), solicito saber o que segue: 1. Listagem completa dos servidores efetivos e comissionados desta casa legislativa. Incluindo: A. Nome completo B. CPF (ainda que parcialmente anonimizado) C. Data de nomeação 2. Nos casos onde couber, informar a que gabinete cada servidor está ligado. Favor enviar em formato aberto e legível por máquina (csv ou excel)
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 61 62 63 [64] 65 66 67 ... 399