Assembleia discute temática indígena em audiência pública

por Comunicação/ALE publicado 20/04/2018 12h35, última modificação 20/04/2018 12h35

Com o tema “30 anos da Constituição Federal: conquistas, resistência e garantias dos direitos indígenas”, a Assembleia Legislativa realizou nesta sexta-feira, 20, uma sessão pública em homenagem ao Dia do Índio, comemorado em 19 de abril. De iniciativa do deputado Ronaldo Medeiros (MDB), o encontro teve a participação de lideranças indígenas, pesquisadores e instituições públicas que trabalham com a temática.

De acordo com Medeiros, o objetivo dos debates é o de resgatar a história desses povos, que há muito vem sendo distorcida, bem como discutir os avanços e desafios, no que diz respeito às políticas públicas enfrentados por essa parcela da sociedade. “Vamos fazer o resgate dessa cultura, trazer a temática para discussão da sociedade, pagar um pouco do débito que temos com os índios e traçar políticas públicas voltadas para essa camada da sociedade”, observou Medeiros.

O antropólogo e pesquisador da cultura indígena, professor Jorge Vieira, agradeceu ao Parlamento alagoano por mais uma vez abrir suas portas para debater questões tão relevantes quanto os direitos da cultura dos povos indígenas, sobretudo do ponto de vista constitucional. “Considero a Constituição Federal como um marco na relação com os povos indígenas. Antes os índios eram considerados aculturados, integrados, tutelados relativamente incapazes”, disse o pesquisador, observando que a Carta Magna, promulgada em setembro de 1988, mudou a relação do Estado com os povos indígenas do ponto de vista do direito positivado. “No artigo 232 da CF está muito claro que cabe ao Estado Brasileiro garantir, apoiar e proteger os direitos indígenas. Isso é extremamente importante”, informa Jorge Vieira, ressaltando que o problema está na aplicabilidade desse direito.

Ainda segundo o pesquisador, muitas questões, a exemplo do processo das demarcações de terra, que está paralisado; a saúde prejudicada com a retirada de recursos por parte do Governo Federal; e a educação, que é atribuição dos Estados, precisam muito avançar. “Dentro da perspectiva da educação diferenciada, queremos que a educação indígena seja efetivada do ponto de vista que resgate a história, que traga os costumes e tradições para dentro da comunidade indígena”, completou Vieira.

Representando a comunidade indígena Fulni-ô, de Águas Belas/PE, a estudante de Direito Evelyn Bulhões observou que mesmo com os direitos assegurados na Constituição, há muito que ser conquistado. “Através da Constituição Federal tivemos avanços significativos, porém, muita coisa precisa ser colocada em prática”, disse a estudante, que apesar de ser de etnia Fulni-ô, também é pesquisadora do povo Kalankó, do município de Água Branca, no Sertão de Alagoas. “Realizo uma pesquisa com o Povo Kalankó e eles, até hoje, pleiteiam seu direito à demarcação de terras, quando há muitos anos já deveria ter sido reconhecido”, contou. 

A sessão pública contou com as presenças do deputado Federal João Henrique Caldas (PSB); do ex-deputado Judson Cabral (PDT); do prefeito de Inhapi José Cícero; do Pajé da comunidade Karuazu de Pariconha/AL, Cícero Pereira da Silva; além de estudantes e representantes do Centro Universitário Cesmac.

Adicionar Comentário

Você pode adicionar um comentário preenchendo o formulário a seguir. Campo de texto simples. Endereços web e e-mail são transformados em links clicáveis.