Assembleia realizará sessões nas segundas e sextas-feiras

Na condução dos trabalhos da Casa, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ronaldo Medeiros (PMDB), comunicou durante a sessão desta terça-feira, 20, que as plenárias serão realizadas todos os dias, de segunda a quinta-feira, às 15 horas, e nas sextas-feiras, às 9 horas. O comunicado reforça a determinação do presidente do Poder, deputado Luiz Dantas, que adotou a medida na semana passada, visando um esforço concentrado em aprovar as matérias que se encontram pendentes no Parlamento.

“Nosso Regimento Interno permite que se façam sessões ordinárias de segunda-feira a sexta-feira. Temos vários projetos importantes, como a redução do IPVA e do ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos), com parcelamento, e o Orçamento do Estado”, informou Medeiros, acrescentando que a medida irá se estender até que o projeto de Lei Orçamentária Anual para 2017 e projetos como o do rateio dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) sejam apreciados e votados pelo plenário da Casa.