Criação de uma lei de incentivo à Cultura é debatida em audiência pública

por Comunicação/ALE publicado 31/05/2017 17h25, última modificação 31/05/2017 17h46

A cultura como política pública foi amplamente debatida durante audiência promovida pela Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira, 31. O propositor da audiência, deputado Rodrigo Cunha (PSDDB) destacou que a cultura alagoana deve ser tratada como prioridade pelos gestores públicos. Durante o evento foram discutidas questões relativas as tratativas para elaboração da lei de incentivo à cultura, e sobre o orçamento voltado para o setor. Ao término da sessão, o deputado Rodrigo Cunha se comprometeu em realizar uma visita à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para saber quais os entraves que impedem a criação da lei.

A audiência contou com a participação da secretária de Estado da Cultura, Melina Freitas, com o secretário Municipal de Cultura de Maceió, Marcos Sampaio, de várias entidades culturais e de artistas, a exemplo do cantor Geraldo Cardoso.

Ao abrir os trabalhos, o deputado Rodrigo Cunha observou que o Estado investe mais em Segurança do que em Educação, esquecendo o que é prioridade para a redução e combate à criminalidade, como o Esporte, a Educação e, principalmente, a Cultura. “Estamos há dez meses seguidos com os índices de violência aumentando. Por que? Porque por mais que se capacite, que dê se condições e infraestrutura a área de Segurança, existe um limite, se você não investe em políticas públicas, não tiver uma visão social e coletiva daquilo que é prioridade a redução da violência não irá acontecer”, disse o parlamentar.

Ao fazer uma análise no Orçamento do Estado, Rodrigo Cunha contou que os valores destinados à Secretaria de Cultura, para este ano, não ultrapassa os R$ 15 milhões, menos da metade dos R$ 39 milhões investidos em 2014. “Em Recife, para 2017, serão investidos cerca de R$ 80 milhões. Recife tem 1,6 milhão de habitantes. Alagoas vai investir, pelo menos essa é a previsão, no máximo R$ 15 milhões”, informou Cunha, questionando a secretária Melina Freitas sobre esse comparativo e sobre qual a visão da Secult no que diz respeito a lei de incentivo à cultura.

A secretária Melina Freitas esclareceu que as reduções orçamentárias, na maioria das vezes, acontecem por uma questão de necessidade. “A partir de 2015, chegamos mais perto do que propomos e conseguimos efetivamente executar o planejamento proposto no início do ano. Acredito que mesmo diante das dificuldades conseguimos realizar 100% do proposto em 2015”, contou a secretária. “Em 2016 concluímos apenas 99% do planejado por falta de uma proposta de lei de incentivo à cultura”, informou Melina, acrescentando que a partir de 2015 a Secult passou a investir numa política de editais que chegaram a cerca de R$ 1,6 milhão. “Entendemos que os editais são ferramentas importantes que dão oportunidade aos artistas concorrerem de forma igualitária e transparente. Esse é um legado do Governo”, destacou, completando que os investimentos com editais em 2016 foram mais de R$ 5 milhões.

No que diz respeito a proposta de lei de incentivo à cultura, Melina Freitas contou que não se trata de questões administrativas ou política. “Desde 2015 temos trabalhado nesse projeto. Buscamos aprimorar o que já existia, tentamos buscar experiências positivas em outros estados”, contou. “A proposta que chegamos é de que essa lei possa funcionar em conjunto com o fundo de incentivo à cultura e que possa dar maior liberdade aos artistas de buscar apoios aos seus projetos”, explicou a secretária de Cultura.

O secretário Municipal de Cultura de Arapiraca, Silvestre Rizzatto, a secretária Municipal de Teotônio Vilela, Marcela Vilela, a representante do Movimento Cultural alagoas (Mova), Nina Magalhães, a sacerdotisa de religião de matriz africana, Mãe Mirian e a professora do ensino de artes do Instituto Federal de Alagoas (Ifal) e regente do Coretfal, Maria de Fátima Monteiro também participaram da audiência pública.

Adicionar Comentário

Você pode adicionar um comentário preenchendo o formulário a seguir. Campo de texto simples. Endereços web e e-mail são transformados em links clicáveis.