Especial Biênio: Deputados examinam e votam mais de 800 matérias
O último biênio da Assembleia Legislativa foi de intenso trabalho. Ao todo, foram examinadas e votadas mais de 800 matérias, entre projetos de lei, requerimentos e indicações de autoria dos deputados, bem como mensagens oriundas dos demais Poderes. Com isso, a Casa de Tavares Bastos regista uma das maiores médias de processos apreciados e aprovados pelo Parlamento. Boa parte dos projetos aprovados rendeu grandes debates, tanto no plenário quanto nas Comissões Técnicas.
Nos dois primeiros anos desta 18ª Legislatura também ficam marcados por diversas conquistas por parte da Mesa Diretora da Casa, liderada pelo deputado Luiz Dantas. Destaque para a reativação do Programa Interlegis, do Senado Federal, permitindo a modernização e a cooperação entre os parlamentos, e a reativação da Escola Legislativa, onde - somente em 2015 -, mais de 400 alunos se qualificaram puderam se qualificar. Neste ano de 2016, o destaque vai para a parceria entre a Escola e a Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego, que vai permitir a formação de muitos jovens empreendedores.
Reformulado, o Portal de Informação garante mais transparência e interação com a sociedade. Além das atividades parlamentares, o novo Portal reúne conteúdos exigidos pela Lei de Acesso à Informação. Para facilitar o acesso do cidadão às ações desenvolvidas pelos deputados, também foi implantado um sistema de comunicação integrada, que reúne as principais ferramentas das redes sociais, como Facebook, Instagran e Twitter.
Painel eletrônico
Uma conquista histórica desta 18ª Legislatura, a instalação do painel eletrônico no plenário marca um novo momento na dinâmica parlamentar. O novo painel digital reforça a transparência legislativa.
13° no mês de aniversário do servidor
Na nova política de relacionamento com os servidores e suas entidades representativas, a Mesa Diretora restabeleceu o diálogo, o pagamento dos salários está em dia e o 13º salário passou a ser pago no mês de aniversário do servidor. Essa nova política contribuiu para restabelecer a normalidade administrativa na Casa.
Processos Administrativos
Ainda neste primeiro biênio, a Mesa Diretora resgatou a legalidade no trâmite dos processos administrativos, que ficou evidente com a reestruturação da Divisão de Licitações. Resultado: agora é comum verificar a realização de pregões – só em 2015 ocorreram 21 pregões – para aquisição de serviços e materiais necessários à manutenção patrimonial e ao bom funcionamento do Parlamento.
Reforma da Sede
A recuperação patrimonial da sede histórica foi realizada sem comprometer o funcionamento do Legislativo. A edificação, que compõe o sítio arquitetônico da praça Dom Pedro II, integra o marco zero da cidade de Maceió. A reforma beneficiou todos os setores, a partir do plenário, e garantiu melhores condições de trabalho a todos, sendo mais um compromisso honrado pelo presidente Luiz Dantas.
Modernização do Processo Legislativo
Quando começou esta 18ª Legislatura, a nova Mesa Diretora verificou a necessidade de avançar na digitalização dos processos burocráticos da Casa, para dar mais transparência e agilidade na tramitação. Tal atitude levou à aposentadoria o velho livrão do Protocolo Geral da Casa, que passou a funcionar com computador. A informatização avançou em todos os setores, com os servidores recebendo treinamento e qualificação.
Núcleo da Defensoria
O Núcleo da Defensoria Pública na sede do Legislativo atende de segunda a sexta-feira, a partir das 11 horas. A parceria firmada com a Defensoria Pública do Estado garante assistência jurídica gratuita àqueles em situação de vulnerabilidade econômica. “Como o Legislativo é a casa do povo, então destinamos um espaço para facilitar o atendimento a quem não pode bancar um advogado”, justificou o presidente Luiz Dantas.