Galba parabeniza Governo pela isenção do ICMS do óleo diesel para embarcações pesqueiras

O deputado Galba Novaes (PMDB) parabenizou o Governo do Estado pela assinatura do decreto que isenta o ICMS do óleo diesel utilizado nas embarcações pesqueiras de Alagoas, em 2017. O ato governamental aconteceu no último dia 20, em solenidade realizada na Colônia de Pescadores da cidade de Piaçabuçu. “Agradeço e parabenizo o Governo do Estado pela iniciativa em firmar essa parceria com a Federação dos Pescadores de Alagoas”, disse Galba, durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 22. O parlamentar lembrou que quando esteve a frente da Superintendência da Aquicultura e Pesca, em Alagoas, em 2013, já se preocupava com essa questão tendo inclusive realizado um estudo técnico neste sentido.

O incentivo concedido pelo Governo alagoano segue as condições previstas no Decreto nº 1.146 de 28 de fevereiro de 2003 e passa a valer a partir de 1º de março, beneficiando, neste primeiro momento, cerca de 70 embarcações. Com a iniciativa haverá também descontos no combustível dos postos autorizados pela instrução normativa, com uma redução de 17% no valor do ICMS, o que representará se comparado aos valores atuais, uma economia de cinquenta centavos por litro.

Em aparte, os deputados Sergio Toledo (PSC), Ronaldo Medeiros (PMDB) e a deputada Jó Pereira (PMDB), contribuíram com o pronunciamento e consideraram a iniciativa governamental de grande importância para o setor pesqueiro do Estado.