Política de Saúde Pública é tema de debate em plenário

por Comunicação/ALE publicado 10/05/2017 18h57, última modificação 10/05/2017 18h57

O deputado Bruno Toledo (PROS) usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 10, para elencar as questões ligadas à Saúde Pública levantadas por ele durante a audiência realizada pela Casa, na última segunda-feira, que tratou da prestação de contas da Secretaria estadual de Saúde, referente ao terceiro quadrimestre de 2016. O deputado declarou que a alternância de secretários na pasta não irá resolver o problema enfrentados pela população. “O Governo do Estado não prioriza a saúde do povo alagoano. Os moldes operantes do Governo de Alagoas é improvisando. Existe uma total falta de planejamento, de organização e de prioridade”, afirmou.

Toledo afirmou que todos os municípios alagoanos comprometem, pelo menos, 25% de seu orçamento com a Saúde. “Na audiência pública ficou muito claro que precisou se fazer a famosa ‘pedalada’ para se chegar ao limite mínimo de 12% previstos em lei. Alagoas teve que empenhar despesas, não liquidar, deixar para resgatar em 2017 para se atingir o mínimo do percentual de 12%, foi dito aqui pela secretária”, declarou.

O deputado questionou, durante a audiência, a suspensão do convênio do Pró-Saúde com os municípios alagoanos e o atraso, de quatro meses, dos recursos de outros convênios com unidades hospitalares. “A resposta foi que estes convênios se venceram em dezembro passado, mas já estamos em maio e até agora nada. Isto acarreta em superlotação no Hospital Geral do Estado (HGE). Perguntei sobre o retorno dos convênios e recebi como resposta o silêncio”, relatou Bruno Toledo, dizendo ainda que o Governo do Estado utilizou recursos do Fecoep para reformar o Hemoal.

Em contrapartida, o deputado Isnaldo Bulhões (PMDB) parabenizou o Governo do Estado pela condução e pelos investimentos que vem realizando na saúde pública. “É o serviço mais caro e mais difícil de oferecer a população, portanto, desconheço qualquer ‘pedalada’ e tenho absoluta certeza que não aconteceu. O Executivo tem aplicado de 15% a 20% mais do que o Governo anterior aplicou na saúde pública”, disse.

De acordo com Bulhões, o governo estadual está promovendo o maior investimento em saúde pública que Alagoas já viu. “Tem o Hospital da Mulher em construção, também o Hospital Metropolitano. Tem também o Hospital de Porto Calvo, já com o projeto concluído e orçado. É um vultoso investimento em Saúde que poderá chegar na casa de R$ 200 milhões. Portanto, é um grande equivoco dizer que os programas do Governo estadual não estão funcionando na área de saúde”, destacou.

Por fim, o deputado governista falou das dificuldades inerentes à área de saúde e citou alguns convênios que continuam existindo. “Todos que estão colocando a sua documentação em dia estão recebendo. O atraso é por conta de questões burocrática”, afirmou. Por fim, Isnaldo Bulhões disse que o Governo do Estado tem arcado com 75% dos recursos só com as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) de Maceió. “Isto é 25% a mais do que é obrigação do Estado, sem contar que outras estão sendo construídas no interior de Alagoas. Isto é o que eu vejo da saúde pública no Estado de Alagoas”, finalizou.

Vaga no Tribunal de Contas
Outro assunto debatido em sessão foi a escolha novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Bruno Toledo comentou sobre a escolha do procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Rodrigo Siqueira Cavalcante. “Eu já tinha avisado que a vaga teria que ser de um membro do MPC. Naquele momento não fui bem compreendido e agora, dois anos depois da vacância do saudoso conselheiro Luiz Eustáquio Toledo, estamos muito próximo da nomeação do próximo conselheiro”, afirmou.

O deputado Isnaldo Bulhões (PMDB) parabenizou o Governo do Estado pela indicação do novo conselheiro. “Alagoas agora está em consonância com a Constituição Federal de 1988. Passamos muito tempo ferindo a Constituição e agora o Governo do Estado restabelece o que diz a nossa Carta Magna. O Tribunal de Contas passa a ter sua representatividade constitucional dentro do seu colegiado”, destacou.

Projeto Fale Educação
O deputado Bruno Toledo também parabenizou o Governo do Estado por encampar o projeto da promotora Cecília Carnaúba denominado “Fale, Educação”, que promove curso de formação para promotores de Justiça e professores da rede pública estadual. “Já são 14 escolas modelos que trata também de ações de cidadania e ensina os princípios do estado democrático de direito e de solidariedade. É um projeto louvável e coloco meu gabinete à disposição da promotora”, disse.

Prestação de contas do SUS
Ao final de sessão, o presidente da Comissão de Educação, Saúde, Cultura e Turismo da Assembleia Legislativa, deputado Francisco Tenório (PMN), convocou para o próximo dia 5 de junho, a partir das 14 horas, no plenário da Casa, uma audiência pública para debater a prestação de contas do Sistema Único de Saúde (SUS), por parte da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), referente ao 1º quadrimestre de 2017.

Adicionar Comentário

Você pode adicionar um comentário preenchendo o formulário a seguir. Campo de texto simples. Endereços web e e-mail são transformados em links clicáveis.