Reunião debate tramitação do projeto que institui o Abril Verde

por Comunicação/ALE publicado 03/05/2018 17h50, última modificação 03/05/2018 17h49

O deputado Francisco Holanda (Progressistas) juntamente com o vereador Chico Filho (Progressistas) e técnicos da prevenção a acidente de trabalho estiveram reunidos, nesta quinta-feira, 3, com presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luiz Dantas (MDB). Na pauta, a tramitação do projeto de lei que institui a campanha de prevenção aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, denominada Abril Verde, no âmbito do Estado de Alagoas. A matéria já foi lida no plenário e enviada às comissões técnicas para emissão de pareceres

De autoria do deputado Francisco Holanda, a proposta prevê que a campanha será realizada, anualmente, durante o mês de abril, e terá por finalidade sensibilizar a população e a sociedade civil organizada quanto à importância da prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. O autor do projeto explica que o mês de abril é referência para o assunto, em virtude do dia 28 ser o Dia Internacional em Memória das Múltiplas Vítimas de Acidentes de Trabalho.

“Nos ambientes de trabalho no Brasil, ainda existem acidentes assustadores que mutilam e matam trabalhadores vítimas do descaso e do acaso, do ato inseguro ou da condição insegura. As distintas empresas situadas no Estado de Alagoas, apesar da fiscalização e do sindicato, ainda contribuem negativamente com o nefasto índice, cabendo levar em conta que este é um compromisso preventivo de todos os seguimentos da sociedade”, afirmou Francisco Holanda.

O auditor fiscal do trabalho, Alexandre Sabino, explicou que o objetivo do projeto é ampliar para nível estadual uma lei que já exite no âmbito municipal. “A lei se preocupa com as questões relativas ao acidente de trabalho e o adoecimento no ambiente do trabalho. Atualmente, os acidentes de trabalho matam mais do que dengue, chikungunya e zika, por exemplo, e muito pouco é se falado sobre isso. Então, se nós conseguimos amplificar uma lei desta natureza, todas as esferas envolvidas no ambiente do trabalho e na relação do trabalho serão beneficiadas”, disse.

Já o vereador por Maceió, Chico Filho, autor da lei semelhante no município, destacou a importância da aprovação deste projeto na Assembleia Legislativa. “A ideia desta lei surgiu de uma conversa que tivemos na Ademi e decidimos que, como é feito com o Outubro Rosa, iríamos fazer o Abril Verde com o objetivo de criar na consciência da população a importância de se evitar acidentes de trabalho. Resolvemos então darmos as mãos para junto com o Governo trabalharmos na prevenção dos acidentes de trabalho que é muito importante para todos”, afirmou.

De acordo com o projeto, o símbolo da campanha será um laço de cor verde e, com sua aprovação, o mês e abril passará a integrar o calendário oficial de datas e eventos do Estado de Alagoas, ficando as atividades, em razão da campanha Abril Verde, livres e abertas às instituições públicas e privadas, além de entidades que atuam na prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Durante o mês de abril, o Poder Público poderá envidar esforços no sentido de articular, mobilizar e sensibilizar a sociedade civil organizada, bem como a população em geral, através de políticas públicas que levem ao debate e a sensibilizar sobre o combate contra acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

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