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Aprovado projeto que institui a Semana de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo
por Comunicação/ALE — publicado 07/12/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Embedder Vídeo 09 - Lei do licenciamento ambiental
por Carlos Villa Verde — publicado 09/09/2015 — última modificação 09/09/2015 10h15
Sancionada pelo governador Renan Filho e publicada no Diário Oficial, nova Lei Estadual facilita a regularização de pequenas unidades familiares de produção rural. Assista ao vídeo!
Localizado em Comunicação / Vídeos / Parlamento em Ação
Aprovado projeto que garante isenção de taxa para 2ª via de documento roubado
por Comunicação/ALE — publicado 27/02/2018
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto prevê cassação de licença de escola que negar matrícula para criança com deficiência
por Comunicação/ALE — publicado 12/11/2024 — última modificação 12/11/2024 19h34
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado parecer da CCJ que rejeita o veto ao projeto da "Escola Livre"
por Comunicação/ALE — publicado 05/04/2016
Localizado em Comunicação / Notícias
Discutido em 2º turno projeto que institui política de saúde mental para integrantes da Segurança Pública
por Comunicação/ALE — publicado 05/03/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Sérgio Toledo convoca reunião da CCJ para analisar vetos governamentais
por Comunicação/ALE — publicado 15/04/2015 — última modificação 22/04/2015 18h00
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto cria condições especiais para realização de concursos público por deficientes visuais
por Comunicação/ALE — publicado 27/11/2018
Localizado em Comunicação / Notícias
Fátima Canuto comemora sanção da lei que assegura direito de mães amamentarem durante provas de concursos
por Comunicação/ALE — publicado 31/03/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Justicativa ou Exposição de motivos de leis complementares
por ${author} — última modificação 03/12/2020 10h26
Prezados senhores, Bom dia, eu necessito das exposições de motivos (ou justificativas) dos projetos de lei das seguintes leis complementares: Lei complementar 18, de 1998, Lei complementar 38, de 2013, Lei complementar 40, de 2014 Informo que já fiz uma pesquisa por assunto em matérias legislativas no próprio site da Assembleia Legislativa e infelizmente não localizei os referidos projetos.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
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