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Projeto determina que organizadores de eventos disponibilizem pulseiras para identificação de crianças
por Comunicação/ALE — publicado 19/06/2024 — última modificação 20/06/2024 15h48
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Breno Albuquerque solicita título de utilidade pública para associação de apicultores
por Comunicação/ALE — publicado 22/08/2019
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Galba Novaes cobra execução de norma que determina a inserção do nome do autor do projeto nas leis do Estado
por Comunicação/ALE — publicado 16/06/2020 — última modificação 16/06/2020 16h44
Localizado em Comunicação / Notícias
Agora é lei. Negativa de matrícula escolar tem de ser justificada e apresentada por escrito
por Comunicação/ALE — publicado 22/12/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Parlamentares analisam dez vetos encaminhados pelo Poder Executivo
por Comunicação/ALE — publicado 12/03/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Deputados aprovam concessão de bonificação aos profissionais da Educação
por Comunicação/ALE — publicado 22/02/2024
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Lei que proíbe uso de máscaras em manifestações é sancionada pelo Executivo
por Comunicação/ALE — publicado 14/04/2015 — última modificação 22/04/2015 17h57
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Aprovado em 2º turno projeto que dispõe sobre a política de Gestão Documental do Estado
por Comunicação/ALE — publicado 04/06/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado, em 1º turno, projeto que institui o Cartão de Identificação para pessoa com deficiência
por Comunicação/ALE — publicado 19/02/2020
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Presidente Marcelo Victor convoca sessão extraordinária para esta quarta-feira, 10
por Comunicação/ALE — publicado 10/04/2019
Localizado em Comunicação / Notícias
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