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Aprovado projeto que determina a adoção de práticas sustentáveis em obras executadas pelo Governo
por Comunicação/ALE — publicado 01/09/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Deputados aprovam LDO e Legislativo entra em recesso
por Comunicação/ALE — publicado 28/06/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado, em 1º turno, projeto de criação da Comenda do Mérito Esportivo Mário Jorge Lobo Zagallo
por Comunicação/ALE — publicado 08/10/2019 — última modificação 08/10/2019 20h06
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação STATUS Lei Estadual 2.780/66
por ${author} — última modificação 08/04/2022 17h28
Boa tarde, tudo bem? gostaria de uma informação a respeito da lei , qual seria o Status da Lei Estadual 2.780/66? considerando a possibilidade de revogação por iniciativas, dentre elas, o Projeto de Lei 748/14, do à época Deputado Isnaldo Bulhões (a sua tramitação na ALE - Assembleia Legislativa de Alagoas, confirmando seu eventual encaminhamento para sanção ou veto ao Governador do Estado, como o seu eventual envio novamente à ALE para apreciação de veto e promulgação Att., bruna pereira guerra de souza oab/sp 341.392
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Fátima Canuto comemora sanção da lei que institui a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher
por Comunicação/ALE — publicado 27/10/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Está proibida a exigência de produtos de limpeza na lista do material escolar
por Comunicação/ALE — publicado 27/04/2018
Localizado em Comunicação / Notícias
Deputados aprovam criação da Bolsa de Qualificação para Agentes Penitenciários
por Comunicação/ALE — publicado 13/09/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que faz alterações no Estatuto da Polícia Civil
por Comunicação/ALE — publicado 11/10/2022
Localizado em Comunicação / Notícias
Lelo Maia apresenta projeto obrigando escolas a notificarem crimes sexuais contra crianças e adolescentes
por Comunicação/ALE — publicado 06/11/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Rodrigo Cunha comemora sanção da lei do "Médico do Plantão"
por Comunicação/ALE — publicado 16/08/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
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