Resultado da busca por lei

4142 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Discutido projeto de lei complementar que trata sobre o Governo Digital na administração pública
por Comunicação/ALE — publicado 22/05/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Encerrado o prazo para apresentação de emendas ao PLOA 2018
por Comunicação/ALE — publicado 24/10/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
Vetos que estão trancando a pauta serão analisados na próxima quarta-feira
por Comunicação/ALE — publicado 02/12/2015 — última modificação 02/12/2015 20h36
Localizado em Comunicação / Notícias
Parto Humanizado: Lei de Jó Pereira já reforça, em Alagoas, direito a acompanhante durante parto
por Comunicação/ALE — publicado 13/07/2022
Localizado em Comunicação / Notícias
Sancionada lei que obriga fornecedores a manterem amostras sem lacre dos produtos à venda
por Comunicação/ALE — publicado 05/10/2016
Localizado em Comunicação / Notícias
Plenário derruba veto ao projeto que institui o Programa de Conscientização sobre a Síndrome de Irlen
por Comunicação/ALE — publicado 11/09/2019
Localizado em Comunicação / Notícias
Davi Maia destaca sanção da lei que estabelece o piso nacional da Enfermagem
por Comunicação/ALE — publicado 10/08/2022
Localizado em Comunicação / Notícias
Plenário derruba veto do Executivo ao projeto de criação do Código de Proteção e Defesa dos Usuários de Serviços Públicos
por Comunicação/ALE — publicado 21/02/2019 — última modificação 21/02/2019 18h38
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado, em 1º turno, projeto de criação do Programa Criança Alagoana
por Comunicação/ALE — publicado 14/11/2019 — última modificação 19/11/2019 18h42
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto que modifica o Programa Criança Alagoana é discutido em 2º turno
por Comunicação/ALE — publicado 27/11/2019 — última modificação 28/11/2019 16h27
Localizado em Comunicação / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 30 31 32 [33] 34 35 36 ... 415