Resultado da busca por lei

4387 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 começa a tramitar na Casa
por Comunicação/ALE — publicado 17/05/2016 — última modificação 20/05/2016 10h54
Localizado em Comunicação / Notícias
Gilvan Barros Filho solicita recapeamento asfáltico na região da Ceasa
por Comunicação/ALE — publicado 18/11/2021 — última modificação 23/11/2021 12h43
Localizado em Comunicação / Notícias
Silvio Camelo quer ação do Governo para incentivar apresentações teatrais e artísticas
por Comunicação/ALE — publicado 17/05/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto de lei obriga unidades de saúde a disponibilizarem macas para pessoas com obesidade
por Comunicação/ALE — publicado 14/08/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo Pascal source code Anexo IV - Mod. Declaracao ME e EPP ou COOP
por Comunicação/ALE — última modificação 20/03/2024 16h19
Localizado em Portal da Transparência / … / OBRA DE ENGENHARIA REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS / EDITAL ALTERADO
Comissão de Constituição e Justiça analisa vetos que trancam a pauta
por Comunicação/ALE — publicado 22/04/2015 — última modificação 23/04/2015 15h01
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto determina a contratação de segurança 24 horas pelas agências bancárias
por Comunicação/ALE — publicado 21/12/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Inteiro teor de Lei
por ${author} — última modificação 18/02/2020 11h47
Bom dia, gostaria de obter o inteiro teor da Lei nº. 5.346/92, que trata do Estatuto da Polícia Militar, devidamente atualizado após a aprovação e promulgação do projeto de lei nº. 595/2018 e/ou quaisquer outros que a alteraram até o presente dia. Obrigado.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Arquivo PDF document Anexo IV - Modelo Declaração ME e EPP ou COOP
por Emilia Harumi(Emilia) — última modificação 02/01/2024 17h37
Localizado em Portal da Transparência / … / 2023 / OBRA DE ENGENHARIA REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS
Projeto de Antonio Albuquerque homenageia a ex-deputada Lêda Cardoso
por Comunicação/ALE — publicado 15/06/2022
Localizado em Comunicação / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 30 31 32 [33] 34 35 36 ... 439