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Aprovado projeto que unifica matrículas de professores da rede estadual de ensino
por Comunicação/ALE — publicado 06/08/2020 — última modificação 06/08/2020 12h28
Localizado em Comunicação / Notícias
Derrubado o veto ao projeto que insere o nome do autor nas leis estaduais
por Comunicação/ALE — publicado 11/12/2019
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto de lei regulamenta destinação de recursos públicos para festividades de São João
por Comunicação/ALE — publicado 20/03/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo PDF document LEI Nº 8.131, DE 7 DE AGOSTO DE 2019 .pdf
por Paulo Leite — última modificação 28/07/2020 09h57
Localizado em Ouvidoria (e-SIC) / CÓPIA DE PROCESSO LEGISLATIVO E OUTRAS INFORMAÇÕES
Aprovado em 1º turno projeto que dispõe sobre as diretrizes da Política Estadual da Pessoa Idosa
por Comunicação/ALE — publicado 02/05/2023 — última modificação 03/05/2023 14h58
Localizado em Comunicação / Notícias
Plenário aprova, em 2ª votação, projeto "Lei Sangue Legal"
por Comunicação/ALE — publicado 06/12/2017 — última modificação 06/12/2017 19h35
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto de Dudu Ronalsa considera atividade religiosa como essencial em período de calamidade
por Comunicação/ALE — publicado 07/04/2021 — última modificação 08/04/2021 10h35
Localizado em Comunicação / Notícias
Indicação de Marcos Barbosa busca melhoria na sinalização de rodovias do Vale do Paraíba
por Comunicação/ALE — publicado 08/09/2020 — última modificação 08/09/2020 12h24
Localizado em Comunicação / Notícias
Primeira semana de trabalho é marcada pela promulgação de leis
por Comunicação/ALE — publicado 25/02/2022 — última modificação 25/02/2022 18h43
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que determina prévia identificação de funcionários que realizam atendimento domiciliar
por Comunicação/ALE — publicado 12/06/2019 — última modificação 12/06/2019 20h42
Localizado em Comunicação / Notícias
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