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Aprovado projeto que institui oficialmente a campanha Maio Amarelo
por
Comunicação/ALE
—
publicado
29/05/2024
—
última modificação
29/05/2024 17h47
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Projeto isenta pagamento de taxa para segunda via de documentos roubados
por
Comunicação/ALE
—
publicado
19/12/2017
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Aprovado projeto criando o Dia Estadual de Conscientização sobre a Fibromialgia
por
Comunicação/ALE
—
publicado
10/10/2019
—
última modificação
10/10/2019 19h59
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Plenário analisa cinco vetos parciais e um veto total
por
Comunicação/ALE
—
publicado
13/08/2024
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Aprovado projeto que prioriza vacinação contra Covid-19 para trabalhadores da limpeza urbana
por
Comunicação/ALE
—
publicado
19/05/2021
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Aprovado projeto que institui o Dia Estadual da Guarda Responsável e de Combate a Maus-tratos de Animais
por
Comunicação/ALE
—
publicado
03/05/2023
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
legislação estadual - finalidade acadêmica
por
Paulo Leite
—
publicado
31/01/2023
—
última modificação
31/01/2023 12h38
Prezados, Estou estudando o caso da regionalização dos serviços de saneamento básico e ao tentar baixar a lei n.º 8358, percebi que o PDF anexado equivocadamente foi o da Lei n.º 8357. Gostaria de informações sobre a lei n.º 8358, onde posso acessar o documento e sugerir a retificação no site. Obrigada
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
Projeto de lei estabelece diretrizes para distribuição de vacinas contra a Covid-19
por
Comunicação/ALE
—
publicado
03/08/2021
—
última modificação
03/08/2021 11h53
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Silvio Camelo convida parlamentares para assinatura da regulamentação da Lei de Incentivo ao Esporte
por
Comunicação/ALE
—
publicado
23/02/2022
—
última modificação
23/02/2022 11h28
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Discutido projeto de lei complementar que trata sobre o Governo Digital na administração pública
por
Comunicação/ALE
—
publicado
22/05/2024
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
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