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Encerrado o prazo para apresentação de emendas ao PLOA 2018
por Comunicação/ALE — publicado 24/10/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Cópia da Lei nº 7.285/2011 com a informação da autoria
por ${author} — última modificação 26/08/2024 10h15
Prezados, Gostaria de receber a cópia da Lei nº 7.285/2011, a qual dispõe sobre o registro de bens de natureza imaterial, e queria também a informação sobre a autoria desta lei, se o PL foi de iniciativa do Poder Executivo ou de algum vereador. Agradeço a atenção.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Vetos que estão trancando a pauta serão analisados na próxima quarta-feira
por Comunicação/ALE — publicado 02/12/2015 — última modificação 02/12/2015 20h36
Localizado em Comunicação / Notícias
Plenário derruba veto ao projeto que institui o Programa de Conscientização sobre a Síndrome de Irlen
por Comunicação/ALE — publicado 11/09/2019
Localizado em Comunicação / Notícias
Parto Humanizado: Lei de Jó Pereira já reforça, em Alagoas, direito a acompanhante durante parto
por Comunicação/ALE — publicado 13/07/2022
Localizado em Comunicação / Notícias
Sancionada lei que obriga fornecedores a manterem amostras sem lacre dos produtos à venda
por Comunicação/ALE — publicado 05/10/2016
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado, em 1º turno, projeto de criação do Programa Criança Alagoana
por Comunicação/ALE — publicado 14/11/2019 — última modificação 19/11/2019 18h42
Localizado em Comunicação / Notícias
Davi Maia destaca sanção da lei que estabelece o piso nacional da Enfermagem
por Comunicação/ALE — publicado 10/08/2022
Localizado em Comunicação / Notícias
Plenário derruba veto do Executivo ao projeto de criação do Código de Proteção e Defesa dos Usuários de Serviços Públicos
por Comunicação/ALE — publicado 21/02/2019 — última modificação 21/02/2019 18h38
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto que modifica o Programa Criança Alagoana é discutido em 2º turno
por Comunicação/ALE — publicado 27/11/2019 — última modificação 28/11/2019 16h27
Localizado em Comunicação / Notícias
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