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última modificação
03/05/2023 21h36
Pedido de informação
Nos termos da Lei de Acesso à Informação, solicitamos as seguintes respostas:
1- Há algum documento que indique a necessidade/importância de se utilizar evidências científicas, dados ou pesquisas no processo legislativo? Favor fornecer acesso ao documento ou detalhamento do seu conteúdo.
2- Há unidade(s) responsável(is) por fornecer evidências científicas, realizar pesquisas ou fornecer/analisar dados na estrutura do Legislativo? Qual(is) unidade(s) e seu(s) contato(s) institucionais?
3- Há unidade capacitada para realizar análise de dados na estrutura do Legislativo? 4- Qual unidade e seu contato institucional?
5- Com qual frequência são solicitadas análise de dados (nunca, semanalmente, mensalmente, a cada três meses, a cada seis meses, uma vez por ano)?
6- Há unidade capacitada para realizar avaliações na estrutura do Legislativo (por exemplo, avaliações econômicas, avaliações de impacto ou avaliações de processo)? 7- Qual unidade e seu contato institucional?
8- Com qual frequência são solicitadas avaliações (nunca, semanalmente, mensalmente, a cada três meses, a cada seis meses, uma vez por ano)?
9- Há unidade capacitada para realizar pesquisa comportamental/de implementação na estrutura do Legislativo? Qual unidade e seu contato institucional?
10- Com qual frequência são solicitadas pesquisas comportamentais/de implementação (nunca, semanalmente, mensalmente, a cada três meses, a cada seis meses, uma vez por ano)?
11- Há unidade capacitada para registrar insights qualitativos na estrutura do Legislativo? Qual unidade e seu contato institucional?
12- Com qual frequência são solicitadas insights qualitativos (nunca, semanalmente, mensalmente, a cada três meses, a cada seis meses, uma vez por ano)?
13- Há unidade capacitada para produzir síntese de evidências/policy briefs na estrutura do Legislativo? Qual unidade e seu contato institucional?
14- Com qual frequência são solicitadas avaliações de tecnologia / análises de custo-eficácia (nunca, semanalmente, mensalmente, a cada três meses, a cada seis meses, uma vez por ano)?
15- Há unidade capacitada para produzir revisão de literatura na estrutura do Legislativo? Qual unidade e seu contato institucional?
16- Com qual frequência são solicitadas revisões de literatura (nunca, semanalmente, mensalmente, a cada três meses, a cada seis meses, uma vez por ano)?
17 - Há unidade capacitada para produzir pesquisas primárias na estrutura do Legislativo? Qual unidade e seu contato institucional?
18 - Com qual frequência são solicitadas pesquisas primárias (nunca, semanalmente, mensalmente, a cada três meses, a cada seis meses, uma vez por ano)?
19 - Há algum painel/comissão/comitê de especialistas permanentes que fornecem recomendações/assessoramento para o Legislativo? Se sim, quais são essas instâncias e quando foram criadas?
20- Há algum painel/comissão/comitê de especialistas extraordinários/ad hoc que fornecem recomendações/assessoramento para o Legislativo? Se sim, quais são essas instâncias e quando foram criadas?
21- Há algum procedimento/diretriz publicada sobre como engajar especialistas no assessoramento ao Legislativo? Favor fornecer acesso ao documento.
22- Há alguma unidade específica de consultoria científica que ajude a encontrar, contextualizar e comunicar diversas formas de evidências? Qual unidade e seu contato institucional?
23- Há alguma parceria com universidade ou centro de pesquisa para oferecer assessoramento científico ao Legislativo? Qual universidade/centro de pesquisa e quais tipos de evidência são oferecidos?
24- Há algum procedimento/diretriz publicada sobre como incluir as perspectivas dos cidadãos no processo Legislativo? Favor fornecer acesso ao documento.
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
