Resultado da busca por lei

4391 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Plenário discute proposta de alteração do limite para abertura de créditos suplementares
por Comunicação/ALE — publicado 02/07/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Promulgada lei que institui a comenda Omar Coêlho de Mello
por Comunicação/ALE — publicado 10/08/2023 — última modificação 10/08/2023 18h48
Localizado em Comunicação / Notícias
Tarcizo Freire relata reuniões em Brasília e destaca promulgação da CNH Social
por Comunicação/ALE — publicado 11/04/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado, em 1º turno, projeto que institui o Programa Alagoas sem Fome
por Comunicação/ALE — publicado 29/11/2023 — última modificação 30/11/2023 17h16
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto que torna sem efeito lei que criou o "Escola Livre" é tema de debate
por Comunicação/ALE — publicado 17/05/2016 — última modificação 20/05/2016 10h54
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto de Ângela Garrote garante prioridade de vacinação para cuidadores de pessoas com deficiência intelectual
por Comunicação/ALE — publicado 28/09/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Lei Estadual n° 6.797/07 e suas alterações
por ${author} — última modificação 31/07/2023 12h48
Prezados Senhores, O conteúdo programático do I Concurso de Outorga do Estado de Alagoas consta em seu edital a Lei Estadual n.º 6.797/07 e suas alterações. Efetuei pesquisa neste sítio e a lei em referência não está disponível para consulta e não a encontrei também em edição do Diário Oficial. Por gentiliza, gostaria do acesso a esta legislação para os estudos do Concurso ora referido. Obrigada.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Parlamentares analisam e mantêm vetos do Executivo
por Comunicação/ALE — publicado 04/04/2019 — última modificação 04/04/2019 23h31
Localizado em Comunicação / Notícias
Análise do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias é adiado
por Comunicação/ALE — publicado 06/06/2016 — última modificação 06/06/2016 17h52
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que institui documento digital para agentes de segurança pública
por Comunicação/ALE — publicado 26/06/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 39 40 41 [42] 43 44 45 ... 440