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Solicitação Perguntas sobre projetos de lei encaminhados através de iniciativa popular e canais de comunicação.
por ${author} — última modificação 24/08/2024 07h35
INICIATIVA POPULAR 1. Quantos projetos de lei já foram propostos nesse Estado mediante o instrumento da iniciativa popular, desde a promulgação da atual Constituição Estadual? Favor encaminhar uma relação contendo o número e ano de cada um. 2. Quais desses projetos foram convertidos em lei? Quais foram rejeitados/arquivados? Quais ainda se encontram em trâmite? 3. Quais desses projetos fizeram uso de recursos tecnológicos para colheita de assinaturas? SUGESTÃO LEGISLATIVA 1. O canal para envio de sugestão legislativa disponível no site da assembleia legislativa se encontra normatizado por qual legislação (número e ano)? 2. Quantas sugestões legislativas foram recebidas por esse canal, desde a sua criação? Favor encaminhar uma relação contendo o número e ano de cada uma. 3. Quais dessas sugestões foram convertidas em lei? Quais foram rejeitadas/arquivadas? Quais ainda se encontram em trâmite? 4. Nos cinco anos anteriores à instituição desse canal, a assembleia legislativa recebeu quantas sugestões legislativas?
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Lei obriga comerciantes a afixarem preço por unidade de medida
por Comunicação/ALE — publicado 17/10/2016
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado em 1º turno projeto que institui o Dia Estadual da Mulher de Carreira Jurídica
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Localizado em Comunicação / Notícias
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por Comunicação/ALE — publicado 04/06/2019 — última modificação 04/06/2019 12h40
Localizado em Comunicação / Notícias
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por Comunicação/ALE — publicado 16/04/2019 — última modificação 16/04/2019 18h46
Localizado em Comunicação / Notícias
Plenário aprova modificações no IPASEAL Saúde
por Comunicação/ALE — publicado 02/08/2017 — última modificação 02/08/2017 18h08
Localizado em Comunicação / Notícias
Plenário debate projeto que inclui símbolo da fibromialgia em placas de filas preferenciais
por Comunicação/ALE — publicado 15/09/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Lobão solicita construção de área de lazer na região do Bom Parto
por Comunicação/ALE — publicado 01/06/2022
Localizado em Comunicação / Notícias
Deputados discutem projeto que institui o programa de saúde suplementar da Defensoria Pública
por Comunicação/ALE — publicado 11/09/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Assembleia fará licitação para locação de máquinas e manutenção do prédio
por Comunicação/ALE — publicado 27/03/2015 — última modificação 22/04/2015 16h41
Localizado em Comunicação / Notícias
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