Resultado da busca por lei

4142 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Discutido em 2º turno projeto que institui o novo Regime Fiscal de Alagoas
por Comunicação/ALE — publicado 25/06/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto de Galba Novaes cria plano emergencial para proteção das pessoas em situação de rua contra a Covid-19
por Comunicação/ALE — publicado 17/08/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Deputados analisam e mantêm 3 vetos do Executivo
por Comunicação/ALE — publicado 18/04/2018
Localizado em Comunicação / Notícias
Parlamentares destacam audiência sobre projeto que garante opção pelo parto cesárea
por Comunicação/ALE — publicado 11/05/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Orçamento realiza audiência sobre LDO 2022
por Comunicação/ALE — publicado 31/05/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Discutido projeto que disciplina a instalação de empreendimentos para criação de crustáceos
por Comunicação/ALE — publicado 07/08/2019 — última modificação 08/08/2019 11h42
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que reduz carga horária de servidor que possui sob sua dependência filho portador de deficiência
por Comunicação/ALE — publicado 18/04/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que obriga envio de informação ao MP do registro de nascimento realizado por menores de 14 anos
por Comunicação/ALE — publicado 29/04/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Fátima Canuto solicita implantação de complexo nutricional no município de Atalaia
por Comunicação/ALE — publicado 09/12/2020 — última modificação 09/12/2020 15h13
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020
por Comunicação/ALE — publicado 10/03/2020 — última modificação 10/03/2020 22h55
Como faço para obter a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 em meio eletrônico?
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 44 45 46 [47] 48 49 50 ... 415