Resultado da busca por lei

4391 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Fátima Canuto solicita que Governo adote recomendações do Comitê Cientifico do Consórcio Nordeste
por Comunicação/ALE — publicado 19/06/2020 — última modificação 19/06/2020 13h55
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação LEI Nº 3.437/75 (Estatuto da PCAL)
por Paulo Leite — publicado 27/02/2023 — última modificação 27/02/2023 11h27
Bom Dia! Reitero meu pedido (Protocolo 20230215115657): gostaria de acesso à Lei Nº 3.437/75 (Estatuto da PCAL). Soube que houve alteração no Estatuto da PCAL em 2022 e está muito difícil encontrá-las devidamente atualizadas. Por favor, estou estudando muito para o concurso da PCAL e preciso da referida lei. OBS: O LINK INFORMADO NO PROTOCOLO 20230215115657 (http://www.gabinetecivil.al.gov.br/legislacao) NÃO CONTÉM O ESTATUTO DA PCAL. NO REFERIDO LINK, SÓ ESTÃO DIGITALIZADAS LEIS ATÉ L.O. N. 3013/1969. ATT.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação Dúvida quanto a legislação de planejamento urbano
por ${author} — última modificação 19/03/2021 09h06
Bom dia ! Estou tentando contato com a Prefeitura de Coruripe para identificar as leis que tratam sobre uso e ocupação do solo. Consegui localizar no site deles apenas o Código de Obras do município, mas não achei a lei de zoneamento, código urbanístico e o plano diretor quanto ao parcelamento, uso e ocupação do solo. Sei que na ausência de lei municipal, devemos considerar a lei estadual, porém não localizei no site da Prefeitura de Alagoas as legislações pertinentes a esse assunto. Podem me auxiliar por gentileza?
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Aprovado projeto que decreta Estado de Emergência Climática no Estado de Alagoas
por Comunicação/ALE — publicado 07/03/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Plenário aprova projeto de reestruturação da carreira de perícias forenses
por Comunicação/ALE — publicado 26/05/2020
Localizado em Comunicação / Notícias
Isnaldo Bulhões alerta para ilegalidade do edital para preenchimento de vagas em cartórios
por Comunicação/ALE — publicado 18/03/2015 — última modificação 22/04/2015 13h15
Localizado em Comunicação / Notícias
Modernização: Plenário receberá painel eletrônico e novo sistema de som
por Comunicação/ALE — publicado 19/06/2015 — última modificação 19/06/2015 15h01
Localizado em Comunicação / Notícias
Plenário aprova projeto que reduz alíquotas do IPVA
por Comunicação/ALE — publicado 21/12/2016 — última modificação 21/12/2016 22h50
Localizado em Comunicação / Notícias
Semana da Terceira Idade terá campanhas e eventos festivos para os idosos
por Comunicação/ALE — publicado 20/04/2018 — última modificação 20/04/2018 12h22
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão convoca audiência para debate da LDO 2017
por Comunicação/ALE — publicado 27/05/2016
Localizado em Comunicação / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 44 45 46 [47] 48 49 50 ... 440