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Aprovado projeto que institui a Política Estadual Antidrogas
por Comunicação/ALE — publicado 01/06/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Promulgada lei que institui a inclusão de intérprete de Libras na TV
por Comunicação/ALE — publicado 10/08/2020
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto de lei determina que símbolo para identificação de idoso não pode ser pejorativo
por Comunicação/ALE — publicado 10/11/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Outubro Rosa será tema de sessão especial
por Comunicação/ALE — publicado 06/08/2019
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovadas alterações na lei que criou o "Bico Legal"
por Comunicação/ALE — publicado 16/05/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Lei orgânica da Polícia Civil
por ${author} — última modificação 08/12/2023 12h39
Olá, gostaria de ter acesso à cópia da lei orgânica da polícia civil vigente.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Parlamento aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016
por Comunicação/ALE — publicado 13/08/2015 — última modificação 13/08/2015 19h12
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão promove debate sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016
por Comunicação/ALE — publicado 24/06/2015
Localizado em Comunicação / Notícias
Pareceres da CCJ serão analisados no expediente desta terça-feira
por Comunicação/ALE — publicado 05/05/2015 — última modificação 12/05/2015 11h14
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº485 DE 2021
por ${author} — última modificação 14/11/2022 09h29
Venho por meio deste canal solicitar informações sobre o projeto de lei nº485/2021.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
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