Resultado da busca por lei

4143 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Dudu Ronalsa solicita criação de auxílio emergencial para artesãos de Maceió
por Comunicação/ALE — publicado 03/06/2020
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto de Gilvan Barros Filho promove realização de exames oftalmológicos em crianças da rede pública de ensino
por Comunicação/ALE — publicado 08/04/2021 — última modificação 08/04/2021 11h26
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo nº 113 - 14/06/2018
por Comunicação/ALE — última modificação 14/06/2018 08h10
Localizado em Comunicação / … / 2018 / JUNHO
Solicitação Solicitação de um cópia da lei ou decreto que criou município de Delmiro Gouveia
por Paulo Leite — publicado 08/02/2021 — última modificação 08/02/2021 10h53
Solicitor uma cópia dessa lei estadual nº 1628, de 16-06-1952, desmembrado de Água Branca. Sede no atual distrito de Delmiro Gouveia ex-Delmiro.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Fátima Canuto propõe homenagem à Rede Feminina de Combate ao Câncer
por Comunicação/ALE — publicado 06/05/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Lei que regulamento o título de utilidade pública estadual
por Paulo Leite — publicado 06/05/2021 — última modificação 06/05/2021 08h09
Solicito a lei que regulamento a concessão e manutenção dos títulos de utilidade pública estadual, preciso entender quais obrigações, isenções e imunidade tributária as organizacões que recebem esse titulo teêm direito.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Debates irão gerar projeto de lei visando o combate à violência nas escolas
por Comunicação/ALE — publicado 12/12/2016 — última modificação 12/12/2016 20h25
Localizado em Comunicação / Notícias
Plenário aprova projeto que regulamenta as assembleias condominiais virtuais em período de pandemia
por Comunicação/ALE — publicado 09/03/2022 — última modificação 09/03/2022 13h06
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que institui a política estadual de prevenção às Lesões por Esforços Repetitivos
por Comunicação/ALE — publicado 03/09/2019
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Acesso a Leis Estaduas
por Paulo Leite — publicado 31/01/2023 — última modificação 31/01/2023 12h32
Desejo ter acesso às leis (atualizadas) abaixo descritas: -Lei 3.437 (Estatuto da Polícia Civil); -Lei 5.247 (Regime Jurídico Único dos Servidores Estaduais). O sistema de pesquisa de leis estaduais do site não localiza as referidas.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 53 54 55 [56] 57 58 59 ... 415