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Solicitação Informações sobre o projeto de Lei (PL) que altera a Lei 6.564, de 2006 e institui a licença prêmio aos magistrados
por ${author} — última modificação 20/05/2022 10h07
Gostaria de saber quais deputados estaduais votaram para aprovação, contra e foram neutros, bem como posso acessar tais informações.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Plenário aprova fixação de subsídios de policiais civis e agentes penitenciários
por Comunicação/ALE — publicado 20/12/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovada PEC que adequa dispositivo da Constituição do Estado ao texto da legislação federal
por Comunicação/ALE — publicado 08/09/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Tarcizo Freire pede isenção de IPVA para motoristas de aplicativo e taxistas
por Comunicação/ALE — publicado 19/05/2020 — última modificação 20/05/2020 15h01
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto aprovado pela Assembleia permite negociação entre a Casal e a Eletrobras
por Comunicação/ALE — publicado 06/12/2016 — última modificação 06/12/2016 20h22
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo PDF document TRC_PE_P42_DET-PLENÁRIO_R01.pdf
por Comunicação/ALE — última modificação 20/03/2024 17h24
Localizado em Portal da Transparência / … / PROJETOS / ARQUITETÔNICO
Deputados aprovam projeto e analisam vetos governamentais
por Comunicação/ALE — publicado 23/02/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
Galba Novaes critica projeto da Prefeitura de Maceió que suspende pagamento patronal ao IPrev
por Comunicação/ALE — publicado 04/08/2020 — última modificação 04/08/2020 16h00
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Lei 6.639/2005 - Fundo Especial do Ministerio Publico do Estado de Alagoas (Fempeal)
por ${author} — última modificação 29/09/2022 14h22
Prezados, Gostaria do texto da Lei 6.639 de 2005 que cria o Fundo Especial do Ministerio Publico do Estado de Alagoas (Fempeal). Não consegui encontrar no sistema. Agradecida
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação Acesso à legislação relativa ao Fórum Estadual Permanente de Educação do Estado de Alagoas
por ${author} — última modificação 07/06/2023 02h13
Gostaria de ter acesso à Lei que cria e define competências do Fórum Estadual Permanente de Educação do Estado de Alagoas. Solicito a lei de criação, bem como suas alterações.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
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