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Solicitação Acesso à legislação relativa ao Fórum Estadual Permanente de Educação do Estado de Alagoas
por ${author} — última modificação 07/06/2023 02h13
Gostaria de ter acesso à Lei que cria e define competências do Fórum Estadual Permanente de Educação do Estado de Alagoas. Solicito a lei de criação, bem como suas alterações.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação Solicitação da Lei 3.437/75
por ${author} — última modificação 31/05/2021 07h05
Bom dia, solicito acesso a Lei nº 3.437/1975 e alterações (Estatuto da Polícia Civil do Estado de Alagoas). Não encontrei no Site e necessito para fins de estudos para concurso público. Desde já agradeço a presteza.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Comissão recebe Carta Pública pelo fim da violência contra as mulheres
por Comunicação/ALE — publicado 04/08/2022
Localizado em Comunicação / Notícias
Plenário vota, em 1º turno, duas propostas de emenda à Constituição
por Comunicação/ALE — publicado 04/12/2019 — última modificação 04/12/2019 20h58
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Solicitação de Lei Estadual
por ${author} — última modificação 10/06/2021 11h11
Solicito a disponibilização da Lei Estadual nº 6.060, de 15/09/1998, que dispõe sobre o reconhecimento e implantação da Linguagem Brasileira de Sinais-LIBRAS como língua oficial na rede pública de ensino para surdos e adota providências correlatas.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação Projeto de Lei que institui o Programa Correria.
por ${author} — última modificação 14/12/2022 11h00
Bom dia! Se possível gostaria de ter acesso ao conteúdo do Projeto de Lei que institui o Programa Correria, que concede isenção e o perdão de dívidas referentes ao IPVA para motocicletas de até 175 cilindradas.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1673 - 08/02/2024
por Comunicação/ALE — publicado 08/02/2024 — última modificação 09/02/2024 10h35
Localizado em Comunicação / … / 2024 / FEVEREIRO
Dudu Hollanda solicita apreciação de matérias que beneficiam criadores de animais
por Comunicação/ALE — publicado 07/04/2015 — última modificação 22/04/2015 17h13
Localizado em Comunicação / Notícias
Deputados aprovam projeto que institui o Sistema Estadual de Registro de Câncer
por Comunicação/ALE — publicado 22/04/2021 — última modificação 22/04/2021 11h50
Localizado em Comunicação / Notícias
Galba Novaes volta a criticar projeto que reconhece estado de calamidade pública em Maceió
por Comunicação/ALE — publicado 09/09/2020 — última modificação 09/09/2020 12h21
Localizado em Comunicação / Notícias
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