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Mesa Diretora convoca sessão extraordinária para votação do rateio do Fundeb e Lei Delegada‏
por Comunicação/ALE publicado 09/02/2015 última modificação 17/04/2015 11h46
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto denominando o Canal do Sertão de "Governador Geraldo Bulhões"
por Comunicação/ALE publicado 20/08/2020 última modificação 20/08/2020 14h52
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Pesquisa - Sugestões populares no Ciclo Orçamentário
por ${author} última modificação 20/01/2020 15h58
Boa tarde! Sou Coordenadora do Processo Legislativo na Câmara Municipal de Belo Horizonte e estamos fazendo uma pesquisa sobre sugestões populares no ciclo orçamentário nas Assembleias e Câmaras Municipais do país. Poderiam, por gentileza, responder às seguintes perguntas: 1. Na Assembleia Legislativa ou na Câmara Municipal, existe apresentação de sugestão popular durante a tramitação do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento? 2. Se sim, como acontece a apresentação de sugestões durante a tramitação do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes e Orçamento? 2.1. A apresentação de sugestões relacionadas ao ciclo orçamentário acontece na Comissão de Orçamento (ou equivalente), na Comissão de Participação Popular (se existir) ou na comissão de mérito? 2.2. A apresentação é feita a apresentação: por meio de papel ou por meio do portal? 2.3. As sugestões populares estão disponíveis no portal do respectivo poder legislativo? Se sim, o link de acesso pode ser enviado? Se não, elas podem ser enviadas? 2.4. Os pareceres que analisam as sugestões populares estão disponíveis no portal? Se sim, o link de acesso pode ser enviado? Se não, eles podem ser enviados? 2.3. Quem pode apresentar sugestão popular: qualquer pessoal ou apenas associações e outros coletivos? 2.4. Existe suporte técnico para a sociedade apresentar sugestões populares no ciclo orçamentário? Como é oferecido esse suporte? 2.5. As sugestões precisam informar de onde vão tirar recursos para financiar a ação que está sendo proposta? 2.6. A Assembleia Legislativa ou Câmara controla a execução das sugestões populares transformadas em lei? 3. Há previsão de apresentação de sugestão popular nos respectivos Regimentos Internos ou Lei Orgânica/Constituição Estadual? 4. Quantas sugestões populares foram apresentadas em 2019 por tramitação: Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e Orçamento?
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação Pesquisa - Sugestões populares no Ciclo Orçamentário
por ${author} última modificação 20/01/2020 15h53
Boa tarde! Sou Coordenadora do Processo Legislativo na Câmara Municipal de Belo Horizonte e estamos fazendo uma pesquisa sobre sugestões populares no ciclo orçamentário nas Assembleias e Câmaras Municipais do país. Poderiam, por gentileza, responder às seguintes perguntas: 1. Na Assembleia Legislativa ou na Câmara Municipal, existe apresentação de sugestão popular durante a tramitação do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento? 2. Se sim, como acontece a apresentação de sugestões durante a tramitação do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes e Orçamento? 2.1. A apresentação de sugestões relacionadas ao ciclo orçamentário acontece na Comissão de Orçamento (ou equivalente), na Comissão de Participação Popular (se existir) ou na comissão de mérito? 2.2. A apresentação é feita a apresentação: por meio de papel ou por meio do portal? 2.3. As sugestões populares estão disponíveis no portal do respectivo poder legislativo? Se sim, o link de acesso pode ser enviado? Se não, elas podem ser enviadas? 2.4. Os pareceres que analisam as sugestões populares estão disponíveis no portal? Se sim, o link de acesso pode ser enviado? Se não, eles podem ser enviados? 2.3. Quem pode apresentar sugestão popular: qualquer pessoal ou apenas associações e outros coletivos? 2.4. Existe suporte técnico para a sociedade apresentar sugestões populares no ciclo orçamentário? Como é oferecido esse suporte? 2.5. As sugestões precisam informar de onde vão tirar recursos para financiar a ação que está sendo proposta? 2.6. A Assembleia Legislativa ou Câmara controla a execução das sugestões populares transformadas em lei? 3. Há previsão de apresentação de sugestão popular nos respectivos Regimentos Internos ou Lei Orgânica/Constituição Estadual? 4. Quantas sugestões populares foram apresentadas em 2019 por tramitação: Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e Orçamento?
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Empresas e órgãos públicos terão que disponibilizar funcionário qualificado para atendimento em Libras
por Comunicação/ALE publicado 04/06/2020
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo PDF document Anexo III - Modelo Declaração Trabalho de Menor
por Emilia Harumi(Emilia) última modificação 02/01/2024 17h37
Localizado em Portal da Transparência / / 2023 / OBRA DE ENGENHARIA REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS
Fátima Canuto solicita pavimentação de ruas e avenidas em Passo de Camaragibe
por Comunicação/ALE publicado 27/10/2020 última modificação 27/10/2020 16h24
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo nº 170 - 13/12/2018
por Comunicação/ALE última modificação 13/12/2018 08h47
Localizado em Comunicação / / 2018 / DEZEMBRO
Sessão especial discute valorização do profissional de enfermagem
por Comunicação/ALE publicado 31/05/2019 última modificação 31/05/2019 12h43
Localizado em Comunicação / Notícias
Fátima Canuto solicita ação coletiva para regularização eleitoral da população em situação de rua
por Comunicação/ALE publicado 09/06/2022
Localizado em Comunicação / Notícias