Resultado da busca por lei

4143 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Comissão de Orçamento realiza audiência para debate do PLOA 2021
por Comunicação/ALE — publicado 09/12/2020 — última modificação 09/12/2020 15h09
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Acesso a documento - finalidade acadêmica
por Paulo Leite — publicado 08/05/2023 — última modificação 08/05/2023 11h03
Gostaria de ter acesso ao projeto de lei ordinária do qual a lei ordinária estadual n° 6.806, de 22 de março de 2007, é oriunda. Sou bolsista de iniciação científica na UFRGS, do projeto de pesquisa sobre a especialização de varas relativas às organizações criminosas, coordenada pela professora Lígia Mori Madeira do Departamento de Ciência Política da UFRGS.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Indicadores econômicos do Estado são apresentados em debate sobre a LDO 2017
por Comunicação/ALE — publicado 30/05/2016 — última modificação 30/05/2016 15h47
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que dispõe sobre o Sistema Gestor da Região Metropolitana de Maceió
por Comunicação/ALE — publicado 01/10/2019
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Descumprimento de prazo da Lei de Acesso a Informações
por ${author} — última modificação 21/09/2020 18h30
Boa tarde, Protocolamos pedido de acesso a informação em 13/08/2020 (protocolo 20200813150731) e, passado o prazo máximo de 30 dias para resposta (determinado pelo Art. 11, §§ 1º e 2º da Lei federal 12.527/2011), não obtivemos resposta. Apresentamos, portanto, reclamação contra a omissão da Casa em enviar a resposta e pedimos providências. Cordialmente
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Audiência pública debate Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024
por Comunicação/ALE — publicado 11/10/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Com votação aberta, deputados iniciam análise de vetos do Executivo
por Comunicação/ALE — publicado 12/04/2016 — última modificação 20/04/2016 10h36
Localizado em Comunicação / Notícias
Ronaldo Medeiros apresenta projeto que torna sem efeito o “Escola Livre”
por Comunicação/ALE — publicado 16/05/2016
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto dando prioridade às pessoas com acromatose na marcação de consultas dermatológicas e oftalmológicas
por Comunicação/ALE — publicado 14/04/2021 — última modificação 14/04/2021 11h01
Localizado em Comunicação / Notícias
Deputados aprovam pareceres e votação do Orçamento fica para o dia 26 de dezembro
por Comunicação/ALE — publicado 20/12/2018
Localizado em Comunicação / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 62 63 64 [65] 66 67 68 ... 415