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Documentos solicitar concessão de Utilidade Pública
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por ${author}
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última modificação
16/04/2024 14h36
Boa tarde, por gentileza, necessito saber qual a documentação necessária para acompanhar pedido de concessão de Utilidade Pública para entidade privada sem fins lucrativos.
Verifiquei a Lei 5.355/92 e sua alteração (Lei 7.052/2009) porém não consta informação de qual documentação deve acompanhar o pedido de concessão Utilidade Pública.
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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Lei de cargos
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por Paulo Leite
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publicado
13/02/2023
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última modificação
13/02/2023 10h44
Boa tarde!
Gostaria de informações sobre a lei de plano de Carreira, Cargos, Vencimentos Básicos e o Quadro de Pessoal dos Servidores da ALE-AL, pois não estou conseguindo encontrar.
Também gostaria de obter informações sobre a tabela remuneratória por funções, indicando os salários iniciais, aplicável para janeiro de 2023.
Muito grato, atenciosamente,
Marcelo Raimundo
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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Inácio Loiola convida para audiência pública virtual da LDO 2021
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por Comunicação/ALE
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publicado
10/06/2020
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Lei 4.706, de 21 de outubro de 1985
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por Comunicação/ALE
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publicado
10/03/2020
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última modificação
10/03/2020 22h48
Bom dia,
Estou necessitando da Lei 4.706, de 21 de outubro de 1985, e não localizei no site dessa Assembleia. Por não saber o que fazer, pois entrei contato com alguns deputados e não me retornaram, utilizo desse recurso, pedindo os bons préstimos dessa ouvidoria.
Jurandir da Silva Santos
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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Francisco Tenório solicita ao Governo revisão na lei que dispõe sobre o sistema de proteção social dos militares
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por Comunicação/ALE
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publicado
15/06/2022
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Anexo III - Mod. Declaracao de Menor
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por Comunicação/ALE
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última modificação
20/03/2024 16h18
Localizado em
Portal da Transparência
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…
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OBRA DE ENGENHARIA REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS
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EDITAL ALTERADO
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Parlamento realiza audiência para discussão do PLDO
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por Comunicação/ALE
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publicado
01/06/2023
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última modificação
01/06/2023 17h40
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Lei do dia da consciência negra
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por ${author}
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última modificação
17/01/2024 17h04
Boa tarde, sou servidor da Câmara Municipal de Cuiabá e trabalho na área da Memória. Verifiquei que aparentemente a ALAL foi pioneira na lei que institucionaliza o dia 20 de novembro como dia da consciência negra, sendo inclusive, feriado no Estado de Alagoas. Gostaria de ter acesso a uma cópia do documento. É possível?
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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Cibele Moura solicita ao Governo medidas para fortalecer o futebol feminino em Alagoas
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por Comunicação/ALE
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publicado
26/09/2019
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Cinco vetos do Poder Executivo são analisados em plenário
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por Comunicação/ALE
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publicado
19/03/2020
Localizado em
Comunicação
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Notícias
