Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Acessar
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Ouvidoria (e-SIC)
RSS
SAPL
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
4491
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Dados tabulares
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Stream
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Projeto garante reverva de vagas para irmãos na mesma escola
por
Comunicação/ALE
—
publicado
29/02/2024
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias consta na pauta da sessão desta terça-feira
por
Comunicação/ALE
—
publicado
03/08/2015
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Projeto determina a utilização de símbolos desprovidos de caráter pejorativo na identificação das pessoas idosas
por
Comunicação/ALE
—
publicado
30/08/2023
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Aprovado projeto que isenta idosos das taxas para emissão da 2ª via da CNH
por
Comunicação/ALE
—
publicado
28/02/2024
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Projeto de lei cria o programa Banco de Alimentos de Alagoas
por
Comunicação/ALE
—
publicado
15/06/2023
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Projeto cria política estadual de sementes crioulas e reforça apoio à agricultura familiar
por
Comunicação/ALE
—
publicado
27/03/2025
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Projeto de lei institui o Dia da Busca e Defesa da Criança Desaparecida
por
Comunicação/ALE
—
publicado
18/04/2024
—
última modificação
18/04/2024 17h55
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Aprovado projeto que institui mês para conscientização e prevenção de amputações
por
Comunicação/ALE
—
publicado
06/06/2024
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Projeto assegura emissão de RG usando o sistema de leitura em braile
por
Comunicação/ALE
—
publicado
21/05/2024
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Projeto de lei cria o programa de prevenção contra atentados violentos em escolas estaduais
por
Comunicação/ALE
—
publicado
27/06/2023
—
última modificação
27/06/2023 18h36
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
9
10
11
[
12
]
13
14
15
...
450