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Em reunião com deputados, secretário da Fazenda apresenta detalhes do projeto que extingue descontos para aposentados
por
Comunicação/ALE
—
publicado
23/06/2021
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1472 - 23/06/2023
por
Comunicação/ALE
—
última modificação
23/06/2023 00h01
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2023
/
JUNHO
Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1446 - 23/05/2023
por
Comunicação/ALE
—
última modificação
23/05/2023 07h31
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2023
/
MAIO
Francisco Tenório esclarece emenda que trata dos limites de idade para ingresso e aposentadoria de militares
por
Comunicação/ALE
—
publicado
27/06/2017
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Acesso à legislação aplicável a serviços de delivery
por ${author}
—
última modificação
15/12/2020 15h01
Prezados Srs.(as), Em conformidade com o disposto no art. 5º, XXXIII, da CF/88 e no art. 10 da Lei Federal nº 12.527/2011, gostaria de solicitar esclarecimento a respeito da existência de legislação estadual aplicável aos serviços de entrega (delivery) de alimentos no Estado de Alagoas. Em caso positivo, pedimos indicar a legislação (leis, decretos) aplicável e disponibilizar acesso ao respectivos documentos. Atenciosamente.
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1721 - 26/03/2024
por
Comunicação/ALE
—
última modificação
26/03/2024 06h59
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2024
/
MARÇO
Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 898 - 30/07/2021
por
Comunicação/ALE
—
última modificação
30/07/2021 00h14
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2021
/
JULHO
Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo nº 21 - 06/12/2017
por
Comunicação/ALE
—
última modificação
06/12/2017 09h57
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2017
/
DEZEMBRO
Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 664 - 16/10/2020
por
Comunicação/ALE
—
última modificação
16/10/2020 00h07
Localizado em
Comunicação
/
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/
2020
/
OUTUBRO
Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 635 - 14/09/2020
por
Comunicação/ALE
—
última modificação
14/09/2020 09h28
Localizado em
Comunicação
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2020
/
SETEMBRO
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