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Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 696 - 26/11/2020
por Comunicação/ALE — última modificação 26/11/2020 09h37
Localizado em Comunicação / … / 2020 / NOVEMBRO
Audiência pública expõe posições contrárias aos contratos de terceirização
por Comunicação/ALE — publicado 26/02/2016
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Acesso à legislação aplicável a serviços de delivery
por ${author} — última modificação 15/12/2020 15h01
Prezados Srs.(as), Em conformidade com o disposto no art. 5º, XXXIII, da CF/88 e no art. 10 da Lei Federal nº 12.527/2011, gostaria de solicitar esclarecimento a respeito da existência de legislação estadual aplicável aos serviços de entrega (delivery) de alimentos no Estado de Alagoas. Em caso positivo, pedimos indicar a legislação (leis, decretos) aplicável e disponibilizar acesso ao respectivos documentos. Atenciosamente.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1472 - 23/06/2023
por Comunicação/ALE — última modificação 23/06/2023 00h01
Localizado em Comunicação / … / 2023 / JUNHO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1721 - 26/03/2024
por Comunicação/ALE — última modificação 26/03/2024 06h59
Localizado em Comunicação / … / 2024 / MARÇO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1446 - 23/05/2023
por Comunicação/ALE — última modificação 23/05/2023 07h31
Localizado em Comunicação / … / 2023 / MAIO
Francisco Tenório esclarece emenda que trata dos limites de idade para ingresso e aposentadoria de militares
por Comunicação/ALE — publicado 27/06/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 635 - 14/09/2020
por Comunicação/ALE — última modificação 14/09/2020 09h28
Localizado em Comunicação / … / 2020 / SETEMBRO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 898 - 30/07/2021
por Comunicação/ALE — última modificação 30/07/2021 00h14
Localizado em Comunicação / … / 2021 / JULHO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo nº 21 - 06/12/2017
por Comunicação/ALE — última modificação 06/12/2017 09h57
Localizado em Comunicação / … / 2017 / DEZEMBRO
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