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Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 777 - 18/03/2021
por Comunicação/ALE — última modificação 18/03/2021 06h38
Localizado em Comunicação / … / 2021 / MARÇO
Projeto que libera consumo de bebida alcoólica em estádios gera debate e é retirado de pauta
por Comunicação/ALE — publicado 14/05/2019 — última modificação 14/05/2019 23h42
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo nº 267 - 31/05/2019
por Comunicação/ALE — última modificação 31/05/2019 00h43
Localizado em Comunicação / … / 2019 / MAIO
Deputados criticam ex-governador por inauguração de obras inacabadas
por Comunicação/ALE — publicado 05/04/2022
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo nº 64 - 07/03/2018
por Comunicação/ALE — última modificação 07/03/2018 00h37
Localizado em Comunicação / … / 2018 / MARÇO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 985 - 11/11/2021
por Comunicação/ALE — última modificação 11/11/2021 01h13
Localizado em Comunicação / … / 2021 / NOVEMBRO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1670 - 01/02/2024
por Comunicação/ALE — última modificação 01/02/2024 09h29
Localizado em Comunicação / … / 2024 / FEVEREIRO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1646 - 20/12/2023
por Comunicação/ALE — última modificação 20/12/2023 01h08
Localizado em Comunicação / … / 2023 / DEZEMBRO
Solicitação Normas Aprovadoras e Anexos
por Paulo Leite — publicado 08/08/2023 — última modificação 08/08/2023 14h42
Prezados, boa tarde. Sou pesquisadora jurídica e trabalho na empresa Greenlegis. Atuamos com consultoria jurídica em diversas áreas: meio ambiente, saúde e segurança ocupacional, entre outros, proporcionando que Organizações diversas atendam aos requisitos legais aplicáveis à sua atividade. Neste sentido, com base na CF/88 art. 5°, inciso XXXII, e Lei Federal 12.527/11 arts. 3°, 6° a 8°, venho por meio desta solicitar gentilmente os anexos das seguintes normas: RESOLUÇÃO N° 06, DE 24 DE MAIO DE 2005, PORTARIA/SEMARH N.º 694/2016 PORTARIA/SEMARH Nº 696/2016, . Certos de sua compreensão, desde já agradecemos a atenção e ficamos no aguardo de um breve retorno. Atenciosamente, Julia Guedes
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação Matéria - Programa Amigo Trabalhador
por ${author} — última modificação 21/04/2020 15h25
Prezadas e prezados, Sou pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, e estudo o Programa Amigo Trabalhador em minha dissertação. Como ele foi aprovado em 2013, não consigo as informações que preciso no Interlegis, que só disponibiliza a partir de 2014. Assim, gostaria de ter acesso aos seguintes documentos referentes ao trâmite da LEI Nº 7.472, DE 09 DE MAIO DE 2013 que instituiu o Programa: - Parecer de todas as Comissões em que a matéria passou - Notas sobre falas em Plenária dos Deputados na Sessão em que o texto que institui o Programa foi aprovado (acredito que tenha acontecido em 17/04/2013 Fico no aguardo. Obrigado pela atenção.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
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