Resultado da busca por lei

4146 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document lei_no_8.226_de_3_de_janeiro_de_2020.pdf
por Paulo Leite — última modificação 28/09/2020 12h10
Localizado em Ouvidoria (e-SIC) / Informação sobre andamento de processo(emanda)
Líder da Maioria, Paulo Dantas recebe mensagens que beneficiam servidores e garante celeridade na apreciação
por Comunicação/ALE — publicado 10/03/2022
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo nº 234 - 30/04/2019
por Comunicação/ALE — última modificação 30/04/2019 00h37
Localizado em Comunicação / … / 2019 / ABRIL
Lobão aplaude decisão do STJ que autorizou cultivo de maconha para fins medicinais
por Comunicação/ALE — publicado 15/06/2022
Localizado em Comunicação / Notícias
Luiz Dantas abre os trabalhos e defende ação institucional do Parlamento
por Comunicação/ALE — publicado 15/02/2017 — última modificação 15/02/2017 19h48
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo nº 114 - 15/06/2018
por Comunicação/ALE — última modificação 15/06/2018 08h59
Localizado em Comunicação / … / 2018 / JUNHO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo nº 260 - 23/05/2019
por Comunicação/ALE — última modificação 23/05/2019 07h50
Localizado em Comunicação / … / 2019 / MAIO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo nº 281 - 14/06/2019
por Comunicação/ALE — última modificação 14/06/2019 09h16
Localizado em Comunicação / … / 2019 / JUNHO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo nº 228 - 23/04/2019
por Comunicação/ALE — última modificação 23/04/2019 01h34
Localizado em Comunicação / … / 2019 / ABRIL
Aprovado parecer sobre a PEC que torna obrigatória execução de créditos da LOA oriundos de emendas parlamentares
por Comunicação/ALE — publicado 06/12/2016 — última modificação 07/12/2016 11h46
Localizado em Comunicação / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 216 217 218 [219] 220 221 222 ... 415