Resultado da busca por lei

4385 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Aprovado projeto que decreta Estado de Emergência Climática no Estado de Alagoas
por Comunicação/ALE — publicado 07/03/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que desburocratiza acesso de produtores rurais à isenção do ICMS na energia elétrica
por Comunicação/ALE — publicado 30/06/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que determina adequação da merenda para alunos com que necessitam de dieta especial
por Comunicação/ALE — publicado 20/02/2018 — última modificação 20/02/2018 18h03
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que determina prévia identificação de funcionários que realizam atendimento domiciliar
por Comunicação/ALE — publicado 12/06/2019 — última modificação 12/06/2019 20h42
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que determina a adoção de práticas sustentáveis em obras executadas pelo Governo
por Comunicação/ALE — publicado 01/09/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que disciplina o uso das denominações 'Cartório' e 'Cartório Extrajudicial'
por Comunicação/ALE — publicado 19/09/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que dispõe sobre o Sistema Gestor da Região Metropolitana de Maceió
por Comunicação/ALE — publicado 01/10/2019
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que dispõe sobre a criação da Patrulha Pet
por Comunicação/ALE — publicado 16/11/2022
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que eleva o Santuário de Frei Damião à condição de patrimônio histórico e cultural do Estado
por Comunicação/ALE — publicado 15/12/2022
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que estabelece prioridade na vacinação contra a Covid-19 para pessoas com deficiência
por Comunicação/ALE — publicado 15/04/2021 — última modificação 20/04/2021 11h21
Localizado em Comunicação / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 26 27 28 [29] 30 31 32 ... 439