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Aprovado projeto que garante horário especial para servidores que têm filho portador de deficiência
por Comunicação/ALE — publicado 22/08/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que garante o direito ao parto humanizado nos estabelecimentos públicos de saúde
por Comunicação/ALE — publicado 05/10/2016 — última modificação 05/10/2016 18h53
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que garante isenção de taxa para 2ª via de documento roubado
por Comunicação/ALE — publicado 27/02/2018
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que inclui o comandante do Batalhão de Polícia Ambiental na composição do Cepram
por Comunicação/ALE — publicado 19/10/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que inclui o Festival do Camarão de Coité do Nóia no calendário turístico do Estado
por Comunicação/ALE — publicado 13/06/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que inclui o acompanhamento clínico psicológico na assistência pré-natal
por Comunicação/ALE — publicado 15/03/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que inclui no calendário escolar a realização de exames de audição e visão
por Comunicação/ALE — publicado 09/09/2021 — última modificação 14/09/2021 10h59
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027
por Comunicação/ALE — publicado 26/10/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que institui meia-entrada para professores em eventos culturais
por Comunicação/ALE — publicado 26/06/2019
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que institui o Dia Estadual da Doação de Órgãos
por Comunicação/ALE — publicado 19/09/2019
Localizado em Comunicação / Notícias
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