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Solicitação LEI ORDINARIA nº 8.358, de 03 de dezembro de 2020
por ${author} — última modificação 22/02/2022 10h45
Prezados, a LEI ORDINÁRIA nº 8.358, de 03 de dezembro de 2020 que consta no seguinte link https://sapl.al.al.leg.br/norma/1925 não está presente no link do texto integral e direciona para outra lei, a LEI Nº 8.357, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 (https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/1925/lei_no_8.357_de_3_de_dezembro_de_2020.pdf). Gostaria de solicitar que fosse corrigido, pois a Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional está necessitando deste documento para os trabalhos relacionados ao Novo Marco Legal do Saneamento. Desde já agradeço.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Parlamentares cobram regulamentação de leis aprovadas na Casa
por Comunicação/ALE — publicado 09/09/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Frente Parlamentar solicita criação de portal de compras exclusivo para micro e pequenas empresas
por Comunicação/ALE — publicado 09/10/2019 — última modificação 10/10/2019 19h31
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que proíbe exigência de cartão de vacinação para acesso a locais públicos ou privados
por Comunicação/ALE — publicado 27/04/2022 — última modificação 27/04/2022 16h21
Localizado em Comunicação / Notícias
Galba questiona constitucionalidade do projeto que altera lei de doação do terreno do Parque da Pecuária
por Comunicação/ALE — publicado 22/10/2015 — última modificação 22/10/2015 19h14
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que prioriza emissão de novos documentos a mulheres vítimas de violência doméstica
por Comunicação/ALE — publicado 05/06/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Derrubado veto ao projeto que dispõe sobre a emissão da Carteira de Identificação Estudantil
por Comunicação/ALE — publicado 11/05/2021 — última modificação 11/05/2021 11h49
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto reconhece "Raízes de Arapiraca" como Patrimônio Cultural do Estado
por Comunicação/ALE — publicado 15/10/2024 — última modificação 15/10/2024 18h12
Localizado em Comunicação / Notícias
Cibele Moura cobra punição mais severa contra crimes de abuso e violência sexual
por Comunicação/ALE — publicado 11/08/2020 — última modificação 11/08/2020 15h48
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que concede à Liga de Quadrilhas Juninas de Alagoas o título de patrimônio imaterial do Estado
por Comunicação/ALE — publicado 14/12/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
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