Resultado da busca por lei

4146 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Escolas devem informar notas obtidas no Ideb
por Comunicação/ALE — publicado 11/05/2018 — última modificação 14/05/2018 10h40
Localizado em Comunicação / Notícias
Esforço concentrado dos parlamentares aprova mais de 20 matérias durante a sessão ordinária
por Comunicação/ALE — publicado 16/12/2015 — última modificação 16/12/2015 19h37
Localizado em Comunicação / Notícias
Espaço onde funcionará a Escola do Legislativo recebe os últimos detalhes
por Comunicação/ALE — publicado 09/04/2015 — última modificação 22/04/2015 17h39
Localizado em Comunicação / Notícias
Especial Biênio: Deputados examinam e votam mais de 800 matérias
por Comunicação/ALE — publicado 04/01/2017 — última modificação 17/01/2017 11h58
Localizado em Comunicação / Notícias
Especial Dia Internacional da Mulher: Bancada tem forte atuação em favor da mulher alagoana
por Comunicação/ALE — publicado 06/03/2020
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo PDF document ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA R05.pdf
por Comunicação/ALE — última modificação 20/03/2024 17h18
Localizado em Portal da Transparência / … / PROJETOS / ARQUITETÔNICO
Está proibida a exigência de produtos de limpeza na lista do material escolar
por Comunicação/ALE — publicado 27/04/2018
Localizado em Comunicação / Notícias
Estabelecimentos devem ter pontos de recolhimento de embalagens e medicamentos, propõe Davi Maia
por Comunicação/ALE — publicado 15/07/2019 — última modificação 15/07/2019 10h51
Localizado em Comunicação / Notícias
Estatuto da Pessoa com Câncer é amplamente discutido em sessão especial no Parlamento
por Comunicação/ALE — publicado 02/09/2019 — última modificação 02/09/2019 21h04
Localizado em Comunicação / Notícias
Estratégias estadual e federal no combate à pandemia são questionadas por parlamentares
por Comunicação/ALE — publicado 10/06/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 289 290 291 [292] 293 294 295 ... 415