Resultado da busca por lei

4142 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Aprovado projeto que institui o Passaporte Equestre para o transporte de animais em Alagoas
por Comunicação/ALE — publicado 21/09/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que institui a política estadual de prevenção às Lesões por Esforços Repetitivos
por Comunicação/ALE — publicado 03/09/2019
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que institui a política estadual de prevenção ao câncer de mama
por Comunicação/ALE — publicado 27/05/2022
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que institui o ICMS Educação e o ICMS Verde
por Comunicação/ALE — publicado 05/12/2019
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que institui oficialmente a campanha Maio Amarelo
por Comunicação/ALE — publicado 29/05/2024 — última modificação 29/05/2024 17h47
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que institui o Programa de Prevenção ao Diabetes Infantojuvenil
por Comunicação/ALE — publicado 15/08/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que institui a campanha "Junho Violeta"
por Comunicação/ALE — publicado 17/04/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que institui o Selo Empresa Amiga da Pessoa Autista
por Comunicação/ALE — publicado 06/12/2023 — última modificação 07/12/2023 11h50
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que institui o Programa "Escola Livre"
por Comunicação/ALE — publicado 17/11/2015 — última modificação 13/01/2017 16h11
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que institui a Semana Estadual de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes
por Comunicação/ALE — publicado 07/12/2022
Localizado em Comunicação / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 28 29 30 [31] 32 33 34 ... 415