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Informação
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por Paulo Leite
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publicado
24/01/2023
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última modificação
24/01/2023 10h27
Olá, gostaria de saber se existe algum setor na Casa similar a uma Consultoria Legislativa, ou seja, exerça funções como elaborar minutas de projetos de lei, pronunciamentos e estudos técnicos para os deputados e elaborar minutas de parecer para as comissões. Se sim, favor dizer o nome da pessoa responsável e quantos consultores há na Casa, assim como um contato institucional da Consultoria e do responsável por ela.
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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Informação sobre andamento de processo(emanda)
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por Paulo Leite
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publicado
28/09/2020
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última modificação
28/09/2020 12h30
Gostaria de informação sobre o andamento do processo(emanda) EMD 149/2019, processo 3137/2019, do projeto de lei 169/2019.
Fico no aguardo,
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Ouvidoria (e-SIC)
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Informação sobre autoria (ou origem) de algumas leis estaduais
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por ${author}
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última modificação
17/02/2024 16h29
Solicito informações sobre a autoria (se de iniciativa do Legislativo, data da proposta, autor e partido; se de iniciativa do Executivo, data da mensagem à ALE, autor) das proposta que resultaram nas seguintes Leis Estaduais:
LEI N.º 5.981, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997
LEI N.º 7.011, DE 29 DE DEZEMBRODE 2008
LEI N.º 8.075, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
LEI N.º 8.234, DE 10 DE JANEIRO DE 2020
LEI N.º 8.744, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
Em sendo possível, também podem enviar o documento original em PDF onde constam tais informações, ou a data do Diário Oficial onde as propostas foram publicadas (se for o caso).
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Ouvidoria (e-SIC)
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Informação sobre servidores
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por ${author}
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última modificação
21/01/2020 02h20
Prezados, nos termos da Lei de Acesso a Informação (Lei nº 12.527/2011), solicito saber o que segue:
1. Listagem completa dos servidores efetivos e comissionados desta casa legislativa.
Incluindo:
A. Nome completo
B. CPF (ainda que parcialmente anonimizado)
C. Data de nomeação
2. Nos casos onde couber, informar a que gabinete cada servidor está ligado.
Favor enviar em formato aberto e legível por máquina (csv ou excel)
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Ouvidoria (e-SIC)
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Informação sobre servidores
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por ${author}
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última modificação
21/01/2020 02h24
Prezados, nos termos da Lei de Acesso a Informação (Lei nº 12.527/2011), solicito saber o que segue:
1. Listagem completa dos servidores efetivos e comissionados desta casa legislativa.
Incluindo:
A. Nome completo
B. CPF (ainda que parcialmente anonimizado)
C. Data de nomeação
2. Nos casos onde couber, informar a que gabinete cada servidor está ligado.
Favor enviar em formato aberto e legível por máquina (csv ou excel)
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Ouvidoria (e-SIC)
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Informação sobre servidores
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por ${author}
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última modificação
21/01/2020 02h50
Prezados, nos termos da Lei de Acesso a Informação (Lei nº 12.527/2011), solicito saber o que segue:
1. Listagem completa dos servidores efetivos e comissionados desta casa legislativa.
Incluindo:
A. Nome completo
B. CPF (ainda que parcialmente anonimizado)
C. Data de nomeação
2. Nos casos onde couber, informar a que gabinete cada servidor está ligado.
Favor enviar em formato aberto e legível por máquina (csv ou excel)
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Ouvidoria (e-SIC)
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Informação sobre servidores
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por ${author}
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última modificação
21/01/2020 02h54
Prezados, nos termos da Lei de Acesso a Informação (Lei nº 12.527/2011), solicito saber o que segue:
1. Listagem completa dos servidores efetivos e comissionados desta casa legislativa.
Incluindo:
A. Nome completo
B. CPF (ainda que parcialmente anonimizado)
C. Data de nomeação
2. Nos casos onde couber, informar a que gabinete cada servidor está ligado.
Favor enviar em formato aberto e legível por máquina (csv ou excel)
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Ouvidoria (e-SIC)
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Informação sobre uma lei
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por Paulo Leite
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publicado
25/05/2023
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última modificação
25/05/2023 17h19
Meus caros, boa tarde!!
Venho através deste solicitar o acesso a Lei nº 4.493/1983. Tentei encontrar no Diário Oficial, mas não encontrei.
Atenciosamente.
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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Informações sobre a Ouvidoria
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por Paulo Leite
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publicado
06/05/2021
Sou acadêmica da Universidade Federal do Tocantins e estou fazendo uma pesquisa sobre todas as ouvidorias das Assembleias Legislativas do país. Estou enviando um questionário para obter alguns dados para a realização da minha pesquisa, tendo em vista que não encontrei eles no site, bem como não consegui contato por telefone. Aguardo o retorno. Obrigada.
Acadêmica: Mariana Araujo de Souza
E-mail: araujo.mariana@mail.uft.edu.br
1) Ouvidoria possui site próprio?
2) Ouvidoria realiza um levantamento das atividades anuais e a divulga?
3) Desde quando a ouvidoria realiza um levantamento das atividades?
4) Quais os canais de contato da ouvidoria com o público?
Site
Telefone
Whatsapp
Facebook
Outros
5) Regulamentação acerca da ouvidoria:
a) lei estadual:
b) regimento interno:
c) instruções normativas ou administrativas:
d) resolução:
5.1) Qual a posição da mesma dentro da instituição? É subordinada apenas a presidência?
5.2) Quais garantias o ouvidor possui?
Nomeação por quem?
Mandato?
Com ou sem recondução (o mandato pode ser repetido)?
Hipóteses de demissão?
5.3) Quais requisitos para ocupar o cargo?
5.4) Nome do servidor responsável pela ouvidoria/ouvidor:
5.5) Qual o número de servidores que trabalham na ouvidoria?
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Ouvidoria (e-SIC)
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Informações sobre a Ouvidoria
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por Paulo Leite
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publicado
06/05/2021
Sou acadêmica da Universidade Federal do Tocantins e estou fazendo uma pesquisa sobre todas as ouvidorias das Assembleias Legislativas do país. Estou enviando um questionário para obter alguns dados para a realização da minha pesquisa, tendo em vista que não encontrei eles no site, bem como não consegui contato por telefone. Aguardo o retorno. Obrigada.
Acadêmica: Mariana Araujo de Souza
E-mail: araujo.mariana@mail.uft.edu.br
1) Ouvidoria possui site próprio?
2) Ouvidoria realiza um levantamento das atividades anuais e a divulga?
3) Desde quando a ouvidoria realiza um levantamento das atividades?
4) Quais os canais de contato da ouvidoria com o público?
Site
Telefone
Whatsapp
Facebook
Outros
5) Regulamentação acerca da ouvidoria:
a) lei estadual:
b) regimento interno:
c) instruções normativas ou administrativas:
d) resolução:
5.1) Qual a posição da mesma dentro da instituição? É subordinada apenas a presidência?
5.2) Quais garantias o ouvidor possui?
Nomeação por quem?
Mandato?
Com ou sem recondução (o mandato pode ser repetido)?
Hipóteses de demissão?
5.3) Quais requisitos para ocupar o cargo?
5.4) Nome do servidor responsável pela ouvidoria/ouvidor:
5.5) Qual o número de servidores que trabalham na ouvidoria?
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Ouvidoria (e-SIC)
