Resultado da busca por lei

4387 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Aprovado projeto que institui o Dia Estadual da Adoção Animal
por Comunicação/ALE — publicado 18/04/2023 — última modificação 18/04/2023 16h48
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que institui a política de dados abertos do Estado de Alagoas
por Comunicação/ALE — publicado 22/11/2018
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que institui o Dia Estadual da Guarda Responsável e de Combate a Maus-tratos de Animais
por Comunicação/ALE — publicado 03/05/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que institui o Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento Hospital do Coração
por Comunicação/ALE — publicado 24/09/2024 — última modificação 24/09/2024 19h05
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que institui o Passaporte Equestre para o transporte de animais em Alagoas
por Comunicação/ALE — publicado 21/09/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que institui a política estadual de prevenção às Lesões por Esforços Repetitivos
por Comunicação/ALE — publicado 03/09/2019
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que institui a política estadual de prevenção ao câncer de mama
por Comunicação/ALE — publicado 27/05/2022
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que institui o ICMS Educação e o ICMS Verde
por Comunicação/ALE — publicado 05/12/2019
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que institui oficialmente a campanha Maio Amarelo
por Comunicação/ALE — publicado 29/05/2024 — última modificação 29/05/2024 17h47
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que institui o Programa de Prevenção ao Diabetes Infantojuvenil
por Comunicação/ALE — publicado 15/08/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 29 30 31 [32] 33 34 35 ... 439