Resultado da busca por lei

4144 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Legislativo retoma atividades na terça-feira com expectativa de votação da LDO
por Comunicação/ALE — publicado 31/07/2015 — última modificação 31/07/2015 14h24
Localizado em Comunicação / Notícias
Legislativo terá representação no Conselho Estadual de Proteção Ambiental
por Comunicação/ALE — publicado 06/04/2021 — última modificação 06/04/2021 13h34
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo PDF document LEI 2.238-1960-1.pdf
por Paulo Leite — última modificação 19/10/2023 23h09
Localizado em Ouvidoria (e-SIC) / Solicitação da LEI n° 2.238/1960.
Solicitação Lei 4.706, de 21 de outubro de 1985
por Comunicação/ALE — publicado 10/03/2020 — última modificação 10/03/2020 22h48
Bom dia, Estou necessitando da Lei 4.706, de 21 de outubro de 1985, e não localizei no site dessa Assembleia. Por não saber o que fazer, pois entrei contato com alguns deputados e não me retornaram, utilizo desse recurso, pedindo os bons préstimos dessa ouvidoria. Jurandir da Silva Santos
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Arquivo PDF document Lei 5.981 de 19.12.1997 .pdf
por Paulo Leite — última modificação 15/04/2024 10h02
Localizado em Ouvidoria (e-SIC) / Cópia da Lei nº 5.981, de 19 de dezembro de 1997
Solicitação Lei 6.639/2005 - Fundo Especial do Ministerio Publico do Estado de Alagoas (Fempeal)
por ${author} — última modificação 29/09/2022 14h22
Prezados, Gostaria do texto da Lei 6.639 de 2005 que cria o Fundo Especial do Ministerio Publico do Estado de Alagoas (Fempeal). Não consegui encontrar no sistema. Agradecida
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação LEI 8.289 DE 5 DE AGOSTO DE 2020
por ${author} — última modificação 04/08/2021 11h06
Solicito informações acerca das razões da Lei 8.289 de 05 de agosto de 2020.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação lei 8358/2020
por ${author} — última modificação 26/03/2024 14h05
Gostaria de uma cópia da lei 8358/2020 com o anexo único - municípios integrantes das Unidades Regionais de Saneamento do Estado de Alagoas - Blocos B e C. No sistema de pesquisa da Assembleia quando procuramos a lei 8358 aparece a lei 8357 (um erro!). Reforço o meu interesse no anexo único que é parte integrante da Lei 8358/2020. Grata
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Lei concede bonificação em concursos aos profissionais da linha de frente de combate à Covid
por Carlos Villa Verde — publicado 18/11/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Lei da obrigatoriedade do uso da focinheiras para cães da raça (Pitbull)
por Paulo Leite — publicado 08/02/2021
Senhores boa tarde, Gostaria aqui de solicitar a criação da Lei que obriga os donos de cães considerados perigosos (principalmente da raça Pitbull), a usarem neste devidos cães a focinheiras quando estarem em ruas, que sejam comum as pessoas. Saliente aqui, que tal lei já existem em alguns estados brasileiros. Sds, Ronilson cunha
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 314 315 316 [317] 318 319 320 ... 415