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Aprovado projeto que libera venda de alimentos no entorno de hospitais, UPAs e postos de saúde
por Comunicação/ALE — publicado 13/04/2021 — última modificação 13/04/2021 11h46
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que libera a venda de bebidas alcoólicas nos estádios
por Comunicação/ALE — publicado 16/05/2019 — última modificação 16/05/2019 18h07
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que modifica nome de estádio
por Comunicação/ALE — publicado 12/09/2019 — última modificação 12/09/2019 18h52
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que modifica horário de realização das sessões ordinárias
por Comunicação/ALE — publicado 12/12/2019 — última modificação 12/12/2019 20h50
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que obriga envio de informação ao MP do registro de nascimento realizado por menores de 14 anos
por Comunicação/ALE — publicado 29/04/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que obriga hospitais a afixarem cartazes informando sobre os direitos do paciente com câncer
por Comunicação/ALE — publicado 01/09/2020 — última modificação 01/09/2020 13h23
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que obriga utilização de máscara
por Comunicação/ALE — publicado 24/03/2021 — última modificação 25/03/2021 12h48
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que obriga o plantio de árvores em empreendimentos financiados pelo Estado
por Comunicação/ALE — publicado 07/03/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que obriga a fixação do número da placa da moto na parte posterior do capacete
por Comunicação/ALE — publicado 29/03/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que presta homenagem ao Doutor Gumercindo Tenório Cavalcante Neto
por Comunicação/ALE — publicado 22/03/2022
Localizado em Comunicação / Notícias
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