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Lei que cria cadastro para bloqueio de ligações e SMS de telemarketing já está em vigor
por Comunicação/ALE — publicado 17/11/2021 — última modificação 17/11/2021 13h59
Localizado em Comunicação / Notícias
Lei que proíbe uso de máscaras em manifestações é sancionada pelo Executivo
por Comunicação/ALE — publicado 14/04/2015 — última modificação 22/04/2015 17h57
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Lei que regulamento o título de utilidade pública estadual
por Paulo Leite — publicado 06/05/2021 — última modificação 06/05/2021 08h09
Solicito a lei que regulamento a concessão e manutenção dos títulos de utilidade pública estadual, preciso entender quais obrigações, isenções e imunidade tributária as organizacões que recebem esse titulo teêm direito.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Arquivo PDF document lei_no_8.226_de_3_de_janeiro_de_2020.pdf
por Paulo Leite — última modificação 28/09/2020 12h10
Localizado em Ouvidoria (e-SIC) / Informação sobre andamento de processo(emanda)
Leis beneficiam associações, grupos e institutos em diversos municípios de Alagoas
por Comunicação/ALE — publicado 27/07/2022 — última modificação 27/07/2022 12h49
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Leis de iniciativa popular no estado;
por ${author} — última modificação 29/03/2021 10h40
Prezados(as), bom dia. Tudo bem? Estou realizando uma pesquisa junto à Universidade de Brasília (UnB) sobre leis de iniciativa popular. Por isso, gostaria de saber se, no estado de Alagoas, há uma lei que regulamente o parágrafo único do artigo 24 e o inciso IV do artigo 85 da Constituição do Estado. Também gostaria de saber se há, em Alagoas, alguma lei que teve origem na iniciativa popular aprovada. Grato pela atenção. Atenciosamente,
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Lelo Maia apresenta projeto determinando o funcionamento 24 horas da Delegacia de Crimes contra Crianças e Adolescentes
por Comunicação/ALE — publicado 02/05/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Lelo Maia cobra criação de uma patrulha de proteção a crianças e adolescentes
por Comunicação/ALE — publicado 03/07/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Lelo Maia defende maior debate sobre a prevenção ao crime de estupro
por Comunicação/ALE — publicado 18/06/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Lelo Maia destaca ações do Governo do Estado e da Prefeitura de Maceió para combater violência nas escolas
por Comunicação/ALE — publicado 26/04/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
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