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Informação sobre autoria (ou origem) de algumas leis estaduais
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por ${author}
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última modificação
17/02/2024 16h29
Solicito informações sobre a autoria (se de iniciativa do Legislativo, data da proposta, autor e partido; se de iniciativa do Executivo, data da mensagem à ALE, autor) das proposta que resultaram nas seguintes Leis Estaduais:
LEI N.º 5.981, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997
LEI N.º 7.011, DE 29 DE DEZEMBRODE 2008
LEI N.º 8.075, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
LEI N.º 8.234, DE 10 DE JANEIRO DE 2020
LEI N.º 8.744, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
Em sendo possível, também podem enviar o documento original em PDF onde constam tais informações, ou a data do Diário Oficial onde as propostas foram publicadas (se for o caso).
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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Informação sobre frequência dos deputados às sessões
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por ${author}
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última modificação
10/12/2024 15h42
Sou jornalista do site e Jornal Extra de Alagoas. Estou precisando dos dados sobre frequência dos deputados às sessões no Plenário no ano 2024. O site do Legislativo não dispõe da informação, como deveria, em atendimento à Lei de Acesso à Informações. Já estive em contato com a Comunicação da Casa e a solução apontada foi fazer solicitação neste espaço. Meu nome é Tamara Albuquerque e meu e-mail tamarajornalista@gmail.com.
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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Informação sobre servidores
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por ${author}
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última modificação
21/01/2020 02h20
Prezados, nos termos da Lei de Acesso a Informação (Lei nº 12.527/2011), solicito saber o que segue:
1. Listagem completa dos servidores efetivos e comissionados desta casa legislativa.
Incluindo:
A. Nome completo
B. CPF (ainda que parcialmente anonimizado)
C. Data de nomeação
2. Nos casos onde couber, informar a que gabinete cada servidor está ligado.
Favor enviar em formato aberto e legível por máquina (csv ou excel)
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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Informação sobre servidores
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por ${author}
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última modificação
21/01/2020 02h24
Prezados, nos termos da Lei de Acesso a Informação (Lei nº 12.527/2011), solicito saber o que segue:
1. Listagem completa dos servidores efetivos e comissionados desta casa legislativa.
Incluindo:
A. Nome completo
B. CPF (ainda que parcialmente anonimizado)
C. Data de nomeação
2. Nos casos onde couber, informar a que gabinete cada servidor está ligado.
Favor enviar em formato aberto e legível por máquina (csv ou excel)
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Ouvidoria (e-SIC)
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Informação sobre servidores
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por ${author}
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21/01/2020 02h50
Prezados, nos termos da Lei de Acesso a Informação (Lei nº 12.527/2011), solicito saber o que segue:
1. Listagem completa dos servidores efetivos e comissionados desta casa legislativa.
Incluindo:
A. Nome completo
B. CPF (ainda que parcialmente anonimizado)
C. Data de nomeação
2. Nos casos onde couber, informar a que gabinete cada servidor está ligado.
Favor enviar em formato aberto e legível por máquina (csv ou excel)
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Ouvidoria (e-SIC)
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Informação sobre servidores
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por ${author}
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última modificação
21/01/2020 02h54
Prezados, nos termos da Lei de Acesso a Informação (Lei nº 12.527/2011), solicito saber o que segue:
1. Listagem completa dos servidores efetivos e comissionados desta casa legislativa.
Incluindo:
A. Nome completo
B. CPF (ainda que parcialmente anonimizado)
C. Data de nomeação
2. Nos casos onde couber, informar a que gabinete cada servidor está ligado.
Favor enviar em formato aberto e legível por máquina (csv ou excel)
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Ouvidoria (e-SIC)
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Informação sobre uma lei
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por Paulo Leite
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publicado
25/05/2023
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última modificação
25/05/2023 17h19
Meus caros, boa tarde!!
Venho através deste solicitar o acesso a Lei nº 4.493/1983. Tentei encontrar no Diário Oficial, mas não encontrei.
Atenciosamente.
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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Informações sobre a Ouvidoria
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por Paulo Leite
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publicado
06/05/2021
Sou acadêmica da Universidade Federal do Tocantins e estou fazendo uma pesquisa sobre todas as ouvidorias das Assembleias Legislativas do país. Estou enviando um questionário para obter alguns dados para a realização da minha pesquisa, tendo em vista que não encontrei eles no site, bem como não consegui contato por telefone. Aguardo o retorno. Obrigada.
Acadêmica: Mariana Araujo de Souza
E-mail: araujo.mariana@mail.uft.edu.br
1) Ouvidoria possui site próprio?
2) Ouvidoria realiza um levantamento das atividades anuais e a divulga?
3) Desde quando a ouvidoria realiza um levantamento das atividades?
4) Quais os canais de contato da ouvidoria com o público?
Site
Telefone
Whatsapp
Facebook
Outros
5) Regulamentação acerca da ouvidoria:
a) lei estadual:
b) regimento interno:
c) instruções normativas ou administrativas:
d) resolução:
5.1) Qual a posição da mesma dentro da instituição? É subordinada apenas a presidência?
5.2) Quais garantias o ouvidor possui?
Nomeação por quem?
Mandato?
Com ou sem recondução (o mandato pode ser repetido)?
Hipóteses de demissão?
5.3) Quais requisitos para ocupar o cargo?
5.4) Nome do servidor responsável pela ouvidoria/ouvidor:
5.5) Qual o número de servidores que trabalham na ouvidoria?
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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Informações sobre a Ouvidoria
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por Paulo Leite
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publicado
06/05/2021
Sou acadêmica da Universidade Federal do Tocantins e estou fazendo uma pesquisa sobre todas as ouvidorias das Assembleias Legislativas do país. Estou enviando um questionário para obter alguns dados para a realização da minha pesquisa, tendo em vista que não encontrei eles no site, bem como não consegui contato por telefone. Aguardo o retorno. Obrigada.
Acadêmica: Mariana Araujo de Souza
E-mail: araujo.mariana@mail.uft.edu.br
1) Ouvidoria possui site próprio?
2) Ouvidoria realiza um levantamento das atividades anuais e a divulga?
3) Desde quando a ouvidoria realiza um levantamento das atividades?
4) Quais os canais de contato da ouvidoria com o público?
Site
Telefone
Whatsapp
Facebook
Outros
5) Regulamentação acerca da ouvidoria:
a) lei estadual:
b) regimento interno:
c) instruções normativas ou administrativas:
d) resolução:
5.1) Qual a posição da mesma dentro da instituição? É subordinada apenas a presidência?
5.2) Quais garantias o ouvidor possui?
Nomeação por quem?
Mandato?
Com ou sem recondução (o mandato pode ser repetido)?
Hipóteses de demissão?
5.3) Quais requisitos para ocupar o cargo?
5.4) Nome do servidor responsável pela ouvidoria/ouvidor:
5.5) Qual o número de servidores que trabalham na ouvidoria?
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Ouvidoria (e-SIC)
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Informações sobre a Ouvidoria
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por Paulo Leite
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publicado
06/05/2021
Sou acadêmica da Universidade Federal do Tocantins e estou fazendo uma pesquisa sobre todas as ouvidorias das Assembleias Legislativas do país. Estou enviando um questionário para obter alguns dados para a realização da minha pesquisa, tendo em vista que não encontrei eles no site, bem como não consegui contato por telefone. Aguardo o retorno. Obrigada.
Acadêmica: Mariana Araujo de Souza
E-mail: araujo.mariana@mail.uft.edu.br
1) Ouvidoria possui site próprio?
2) Ouvidoria realiza um levantamento das atividades anuais e a divulga?
3) Desde quando a ouvidoria realiza um levantamento das atividades?
4) Quais os canais de contato da ouvidoria com o público?
Site
Telefone
Whatsapp
Facebook
Outros
5) Regulamentação acerca da ouvidoria:
a) lei estadual:
b) regimento interno:
c) instruções normativas ou administrativas:
d) resolução:
5.1) Qual a posição da mesma dentro da instituição? É subordinada apenas a presidência?
5.2) Quais garantias o ouvidor possui?
Nomeação por quem?
Mandato?
Com ou sem recondução (o mandato pode ser repetido)?
Hipóteses de demissão?
5.3) Quais requisitos para ocupar o cargo?
5.4) Nome do servidor responsável pela ouvidoria/ouvidor:
5.5) Qual o número de servidores que trabalham na ouvidoria?
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Ouvidoria (e-SIC)
