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Solicitação LAI no âmbito da Assembleia Legislativa
por ${author} — última modificação 13/06/2022 00h14
Prezados, Sou mestranda em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco e estou realizando uma pesquisa sobre transparência. Nesse sentido, gostaria de saber se a Assembleia Alagoas possui Lei de Acesso à Informação no âmbito da Assembleia Legislativa, ou se utiliza a LAI Federal. Caso possua LAI própria, gostaria de ter acesso à referida legislação. Agradeço desde já.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Legalização dos jogos de azar está entre as prioridades da pauta do Senado
por Comunicação/ALE — publicado 04/07/2016 — última modificação 04/07/2016 12h33
Localizado em Comunicação / Notícias
Legislação do Jovem Aprendiz modifica vidas, licitações e rotina de empresas em Alagoas
por Comunicação/ALE — publicado 20/08/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação legislação estadual - finalidade acadêmica
por Paulo Leite — publicado 31/01/2023 — última modificação 31/01/2023 12h38
Prezados, Estou estudando o caso da regionalização dos serviços de saneamento básico e ao tentar baixar a lei n.º 8358, percebi que o PDF anexado equivocadamente foi o da Lei n.º 8357. Gostaria de informações sobre a lei n.º 8358, onde posso acessar o documento e sugerir a retificação no site. Obrigada
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação Legislação que define o valor para o IPTU em Paripueira
por Paulo Leite — publicado 27/04/2023 — última modificação 27/04/2023 15h39
Boa tarde, Estou a tentar encontrar de forma on line ter acesso a legislação sobre a forma de estabelecimento do valor venal para a cobrança do IPTU na jurisdição de Paripueira, no entanto estou com dificuldade de encontrar. Agradecia que me fosse indicado um link para a lei ou que me seja disponibilizado um arquivo com a lei.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Legislativo assina projeto de lei que dispõe sobre o uso terapêutico do canabidiol
por Comunicação/ALE — publicado 06/09/2022
Localizado em Comunicação / Notícias
Legislativo discute regulamentação da produção e a comercialização de produtos artesanais no Estado
por Comunicação/ALE — publicado 23/09/2019 — última modificação 23/09/2019 22h52
Localizado em Comunicação / Notícias
Legislativo e Judiciário debatem sobre projetos de autoria do Tribunal de Justiça
por Comunicação/ALE — publicado 11/05/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Legislativo estadual supera marca histórica ao analisar mais de mil matérias em 2019
por Comunicação/ALE — publicado 20/12/2019 — última modificação 30/06/2020 18h56
Localizado em Comunicação / Notícias
Legislativo promulga lei que proíbe apreensão de veículos por atraso no pagamento do IPVA
por Comunicação/ALE — publicado 10/09/2020 — última modificação 11/09/2020 10h28
Localizado em Comunicação / Notícias
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