Resultado da busca por lei

4143 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto de Dudu Ronalsa cria auxílio emergencial para guias de turismo
por Comunicação/ALE — publicado 25/02/2021 — última modificação 25/02/2021 13h19
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto de Fátima Canuto institui o Marco Azul-Marinho
por Comunicação/ALE — publicado 18/02/2022
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto de Fernando Pereira institui a Política Estadual de Fomento à Nova Agricultura
por Comunicação/ALE — publicado 13/12/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto de Francisco Holanda quer incluir o "Abril Verde" no calendário oficial do Estado
por Comunicação/ALE — publicado 11/04/2018
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto de Francisco Tenório presta homenagem a Antônio Holanda Cavalcante
por Comunicação/ALE — publicado 18/08/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto de Francisco Tenório proíbe apreensão de veículos por atraso no pagamento do IPVA
por Comunicação/ALE — publicado 22/06/2018
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto de Galba Novaes cria plano emergencial para proteção das pessoas em situação de rua contra a Covid-19
por Comunicação/ALE — publicado 17/08/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto de Gilvan Barros Filho promove realização de exames oftalmológicos em crianças da rede pública de ensino
por Comunicação/ALE — publicado 08/04/2021 — última modificação 08/04/2021 11h26
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto de Gilvan Barros Filho quer incentivar utilização de biodigestores em escolas públicas
por Comunicação/ALE — publicado 28/09/2023 — última modificação 28/09/2023 18h37
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto de Jairzinho Lira prevê redução de carga horária para servidor com dependente portador de deficiência
por Comunicação/ALE — publicado 07/07/2016
Localizado em Comunicação / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 369 370 371 [372] 373 374 375 ... 415