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Solicitação Projeto de Lei que institui o Programa Correria.
por ${author} — última modificação 14/12/2022 11h00
Bom dia! Se possível gostaria de ter acesso ao conteúdo do Projeto de Lei que institui o Programa Correria, que concede isenção e o perdão de dívidas referentes ao IPVA para motocicletas de até 175 cilindradas.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Projeto de lei complementar que regulamenta profissão de motorista de aplicativo é tema de debate
por Comunicação/ALE — publicado 20/03/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto de lei cria o programa de prevenção contra atentados violentos em escolas estaduais
por Comunicação/ALE — publicado 27/06/2023 — última modificação 27/06/2023 18h36
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto de lei cria o programa Banco de Alimentos de Alagoas
por Comunicação/ALE — publicado 15/06/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto de lei cria programa de conscientização, diagnóstico precoce e tratamento do retinoblastoma
por Comunicação/ALE — publicado 27/02/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovado em 1º turno
por Comunicação/ALE — publicado 13/06/2019 — última modificação 13/06/2019 17h06
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 é aprovado em segunda votação
por Comunicação/ALE — publicado 19/06/2018
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias consta na pauta da sessão desta terça-feira
por Comunicação/ALE — publicado 03/08/2015
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias é apresentado em audiência pública
por Comunicação/ALE — publicado 06/06/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto de lei determina que símbolo para identificação de idoso não pode ser pejorativo
por Comunicação/ALE — publicado 10/11/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
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