Resultado da busca por lei

4142 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto de Tarcizo Freire determina expedição de diploma em braile para alunos com deficiência visual
por Comunicação/ALE — publicado 02/02/2022
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto de Thaise Guedes prevê meia-entrada para doadores de sangue
por Comunicação/ALE — publicado 14/07/2015
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto destina 5% das vagas de empregos de prestadores de serviços para mulheres vítimas de violência doméstica
por Comunicação/ALE — publicado 21/06/2023 — última modificação 21/06/2023 17h30
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto destina produtos apreendidos pelo Governo às instituições filantrópicas
por Comunicação/ALE — publicado 22/11/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto determina a contratação de segurança 24 horas pelas agências bancárias
por Comunicação/ALE — publicado 21/12/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto determina a utilização de símbolos desprovidos de caráter pejorativo na identificação das pessoas idosas
por Comunicação/ALE — publicado 30/08/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto determina instalação de placas em Braille nas rodoviárias de Alagoas
por Comunicação/ALE — publicado 08/11/2022 — última modificação 09/11/2022 13h01
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto determina preferência total para idosos, grávidas e pessoas com necessidades especiais em assentos do transporte intermunicipal
por Comunicação/ALE — publicado 18/07/2019
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto determina que empresas de energia elétrica realizem a "poda alta"
por Comunicação/ALE — publicado 05/12/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto determina que escolas devem informar aos pais a ausência de alunos em sala de aula
por Comunicação/ALE — publicado 02/09/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 374 375 376 [377] 378 379 380 ... 415