Resultado da busca por lei

4142 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto estabelece protocolo para realização do “teste da linguinha”
por Comunicação/ALE — publicado 14/06/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto exige desfibrilador cardíaco em locais com grande circulação de pessoas
por Comunicação/ALE — publicado 23/07/2019
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto garante reverva de vagas para irmãos na mesma escola
por Comunicação/ALE — publicado 29/02/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto iguala idade de homens e mulheres para ingresso na reserva da PM
por Comunicação/ALE — publicado 05/04/2018
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto inclui a Expo Bacia Leiteira no calendário turístico oficial do Estado
por Comunicação/ALE — publicado 21/10/2021 — última modificação 26/10/2021 15h08
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto institui a Política Estadual de Investimentos e Negócios de Impacto Sócio Ambiental
por Comunicação/ALE — publicado 09/06/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto institui a Política Estadual de Saúde Mental na rede de ensino
por Comunicação/ALE — publicado 03/08/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto institui a política estadual de incentivo ao uso da energia solar
por Comunicação/ALE — publicado 30/04/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto institui a Semana de Conscientização sobre a Doença de Parkinson
por Comunicação/ALE — publicado 10/03/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto institui a Semana dos Patrimônios Vivos e Culturais de Alagoas
por Comunicação/ALE — publicado 01/11/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 376 377 378 [379] 380 381 382 ... 415