Resultado da busca por lei

4142 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto institui Campanha de Combate a Golpes Financeiros Contra Idosos
por Comunicação/ALE — publicado 01/07/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto institui o Dia Estadual em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde
por Comunicação/ALE — publicado 09/08/2022 — última modificação 10/08/2022 10h16
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto institui o observatório estadual do feminicídio em Alagoas
por Comunicação/ALE — publicado 30/05/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto institui Semana Estadual de Conscientização Sobre Alergia Alimentar
por Comunicação/ALE — publicado 17/05/2022
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto isenta de impostos os repelentes contra mosquitos
por Comunicação/ALE — publicado 20/01/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto isenta pagamento de taxa para segunda via de documentos roubados
por Comunicação/ALE — publicado 19/12/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto modifica idade limite para ingresso na PM
por Comunicação/ALE — publicado 17/10/2016
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto nomeia como "Professora Juraci Gonçalves Cavalcante" creche na cidade de São Brás
por Comunicação/ALE — publicado 07/04/2022
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto obriga empresas a informarem valor médio semanal pago pelo litro do leite
por Comunicação/ALE — publicado 11/05/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto obriga Estado a realizar cirurgia reparadora de fissura lábio-palatina
por Comunicação/ALE — publicado 20/09/2022
Localizado em Comunicação / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 377 378 379 [380] 381 382 383 ... 415