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Projeto que torna sem efeito lei que criou o "Escola Livre" é tema de debate
por
Comunicação/ALE
—
publicado
17/05/2016
—
última modificação
20/05/2016 10h54
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Projeto de Ângela Garrote garante prioridade de vacinação para cuidadores de pessoas com deficiência intelectual
por
Comunicação/ALE
—
publicado
28/09/2021
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Lei Estadual n° 6.797/07 e suas alterações
por ${author}
—
última modificação
31/07/2023 12h48
Prezados Senhores, O conteúdo programático do I Concurso de Outorga do Estado de Alagoas consta em seu edital a Lei Estadual n.º 6.797/07 e suas alterações. Efetuei pesquisa neste sítio e a lei em referência não está disponível para consulta e não a encontrei também em edição do Diário Oficial. Por gentiliza, gostaria do acesso a esta legislação para os estudos do Concurso ora referido. Obrigada.
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
Parlamentares analisam e mantêm vetos do Executivo
por
Comunicação/ALE
—
publicado
04/04/2019
—
última modificação
04/04/2019 23h31
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Aprovado projeto que institui documento digital para agentes de segurança pública
por
Comunicação/ALE
—
publicado
26/06/2024
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Aprovado, em segunda votação, projeto de reajuste dos vencimentos dos servidores públicos
por
Comunicação/ALE
—
publicado
26/06/2018
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Tarcizo Freire relata reuniões em Brasília e destaca promulgação da CNH Social
por
Comunicação/ALE
—
publicado
11/04/2017
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Assembleia aprova projeto de Reforma da Previdência Estadual
por
Comunicação/ALE
—
publicado
10/12/2019
—
última modificação
10/12/2019 20h21
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Análise do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias é adiado
por
Comunicação/ALE
—
publicado
06/06/2016
—
última modificação
06/06/2016 17h52
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias é apresentado em audiência pública
por
Comunicação/ALE
—
publicado
06/06/2024
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
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