Resultado da busca por lei

4142 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Aprovado, em 1º turno, projeto que institui a Política Estadual de Prevenção ao Câncer Bucal
por Comunicação/ALE — publicado 29/09/2020 — última modificação 30/09/2020 09h14
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado, em 1º turno, projeto que institui as Unidades Regionais de Saneamento Básico
por Comunicação/ALE — publicado 02/12/2020 — última modificação 02/12/2020 12h52
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado, em 1º turno, projeto de lei que fixa subsídios dos integrantes da carreira do nível médio da Uneal
por Comunicação/ALE — publicado 17/10/2019
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado, em 1º turno, projeto de lei que modifica o nome do estádio Rei Pelé
por Comunicação/ALE — publicado 13/08/2019
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado, em 1º turno, projeto que institui a Semana Estadual de Prevenção de Acidentes com Crianças e Adolescentes
por Comunicação/ALE — publicado 05/05/2021 — última modificação 05/05/2021 12h56
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado, em 1º turno, projeto que extingue desconto de 14% para aposentados
por Comunicação/ALE — publicado 29/06/2021 — última modificação 30/06/2021 10h44
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado, em 1º turno, projeto que institui o programa estadual Banco de Ração e Utensílios para Animais
por Comunicação/ALE — publicado 10/08/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado, em 1º turno, projeto que estabelece parâmetros de funcionamento para comunidades terapêuticas
por Comunicação/ALE — publicado 06/11/2019
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado, em 1º turno, projeto que altera composição da Assembleia Metropolitana
por Comunicação/ALE — publicado 07/06/2022
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado, em 1º turno, projeto que isenta doadores de sangue do pagamento de inscrição em concursos públicos
por Comunicação/ALE — publicado 22/10/2019
Localizado em Comunicação / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 36 37 38 [39] 40 41 42 ... 415